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STF nega habeas corpus a DJ traficante internacional envolvido em esquema de R$ 30 mi
Da Redação - Vinicius Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus do traficante internacional de drogas Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “superman pancadão”. Ele foi preso em 2015 na Operação “Hybris”, acusado de, entre outras coisas, manter contrato de cerca de R$ 30 milhões para executar lavagem de dinheiro para a Prefeitura de Pontes e Lacerda (a 349 km de Cuiabá).
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Gilmar Mendes suspende processo contra traficante internacional envolvido em esquema de R$ 30 mi
O ministro Marco Aurélio, em decisão monocrática, já havia deferido liminar anteriormente em favor de Ricardo, na qual foi expedido alvará de soltura e foram impostas algumas medidas cautelares. No último dia 23 de abril o HC esteve na pauta da Primeira Turma do STF, que decidiu deferir a ordem e revogar a liminar.
“A Turma, por maioria, indeferiu a ordem de habeas corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator”, diz trecho da decisão.
No último mês de fevereiro o ministro Gilmar Mendes suspendeu o processo contra o traficante internacional, após a defesa alegar que não teve acesso a provas. Os advogados argumentaram que é necessário que tenham acesso às interceptações telefônicas juntadas aos autos, enviadas pela empresa Blackberry em seu formato original, para afastar a alegada controvérsia quanto à confiabilidade da prova.
O ministro então deferiu o pedido de medida liminar para suspender o trâmite processual da ação, até que esta questão dos arquivos enviados pela empresa Blackberry seja resolvida.
Operação Hybris
A Operação Hybris foi deflagrada pela Polícia Federal em julho 2015 e apurou um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso movimentou mais de R$ 30 milhões.
Segundo a Polícia Federal, o grupo usava cinco fazendas (sequestradas por decisão judicial) instaladas na região de Vila Bela da Santíssima Trindade como base de recebimento da Bolívia. O transporte dos ‘carregamentos’ de entorpecente (da ‘grife Superman Pancadão’) era feito por via terrestre e aérea. A droga tinha como destino: os estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.
Ricardo Cosme Silva dos Santos foi preso juntamente com outras 34 pessoas, além da apreensão de 11 caminhonetes Toyota Hillux, uma carreta, dois aviões, caixas de relógios das marcas Rolex e Tissot, além de jóias; bens avaliados em 50 milhões.
De acordo com as investigações o volume de “negócios” da quadrilha era tamanho que o grupo montou empresas que entraram no mercado de concorrências públicas. Além disso, Ricardo Cosme manteria contrato de cerca de R$ 30 milhões para executar, na época, lavagem de dinheiro para a Prefeitura de Pontes e Lacerda (349 km de Cuiabá).
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O ministro Marco Aurélio, em decisão monocrática, já havia deferido liminar anteriormente em favor de Ricardo, na qual foi expedido alvará de soltura e foram impostas algumas medidas cautelares. No último dia 23 de abril o HC esteve na pauta da Primeira Turma do STF, que decidiu deferir a ordem e revogar a liminar.
“A Turma, por maioria, indeferiu a ordem de habeas corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator”, diz trecho da decisão.
No último mês de fevereiro o ministro Gilmar Mendes suspendeu o processo contra o traficante internacional, após a defesa alegar que não teve acesso a provas. Os advogados argumentaram que é necessário que tenham acesso às interceptações telefônicas juntadas aos autos, enviadas pela empresa Blackberry em seu formato original, para afastar a alegada controvérsia quanto à confiabilidade da prova.
O ministro então deferiu o pedido de medida liminar para suspender o trâmite processual da ação, até que esta questão dos arquivos enviados pela empresa Blackberry seja resolvida.
Operação Hybris
A Operação Hybris foi deflagrada pela Polícia Federal em julho 2015 e apurou um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso movimentou mais de R$ 30 milhões.
Segundo a Polícia Federal, o grupo usava cinco fazendas (sequestradas por decisão judicial) instaladas na região de Vila Bela da Santíssima Trindade como base de recebimento da Bolívia. O transporte dos ‘carregamentos’ de entorpecente (da ‘grife Superman Pancadão’) era feito por via terrestre e aérea. A droga tinha como destino: os estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.
Ricardo Cosme Silva dos Santos foi preso juntamente com outras 34 pessoas, além da apreensão de 11 caminhonetes Toyota Hillux, uma carreta, dois aviões, caixas de relógios das marcas Rolex e Tissot, além de jóias; bens avaliados em 50 milhões.
De acordo com as investigações o volume de “negócios” da quadrilha era tamanho que o grupo montou empresas que entraram no mercado de concorrências públicas. Além disso, Ricardo Cosme manteria contrato de cerca de R$ 30 milhões para executar, na época, lavagem de dinheiro para a Prefeitura de Pontes e Lacerda (349 km de Cuiabá).