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MPE investiga pagamento de R$ 7,9 milhões na prefeitura; Pinheiro diz confiar em equipe e apoia inquérito
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O promotor de Justiça Mauro Zaque, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), instaurou inquérito no dia 16 de janeiro para investigar possível desvio de R$ R$ 3,5 milhões envolvendo Luiz Antônio Possas de Carvalho e a empresa Alfema Dois Mercantil. Suposto ato de improbidade teria sido cometido em pagamento de R$ 7,9 milhões. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) comentou sobre a investigação nesta sexta-feira (17), dizendo confiar em sua equipe. Ele afirmou ainda que apoia investigações do órgão ministerial.
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Possas, então procurador-geral do Município e atual secretário de Saúde, teria pago duas dívidas judicializadas pela empresa Alfema, uma no valor de R$ 739 mil e outra de R$ 3,6 milhões. Porém, o montante pago, segundo informações iniciais, atingiu R$ 7,9 milhões, significando possível desvio de R$ 3,5 milhões.
A empresa Alfema Dois Mercantil não se manifestou nos autos, apesar de ter sido devidamente oficiada para apresentar suas razões. A comunicação ao Ministério Público, que gerou o inquérito civil, foi feita pelo vereador de oposição, Diego Guimarães (PP).
Foi encaminhado ofício ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), solicitando recebimento da denúncia como representação externa, determinando a instauração de Tomada de Contas Especial do pagamento realizado.
Conforme o documento assinado por Mauro Zaque no dia 16 de janeiro, a prefeitura de Cuiabá foi notificada para que forneça a planilha de cálculo em que se chegou ao valor pago a Alfema.
Outro lado
Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Emanuel Pinheiro comentou sobre a investigação. Ele disse confiar em sua equipe. Afirmou ainda que apoia investigações do MPE.
"Os gestores têm autonomia. Eles são ordenadores de despesa. Com certeza passou pela procuradoria. É o processo normal, que eu exijo. Se houver algum problema, o gestor vai responder por isso. Mas eu confio na minha equipe. É ótimo que o MPE investigue", disse Pinheiro.
Nota
Em relação ao inquérito civil instaurado pelo promotor Mauro Zaque para apurar uma transação feita pela Prefeitura de Cuiabá, o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho informa:
-O acordo realizado é advindo de uma demanda judicial, cujo cálculo ultrapassou 15 milhões de reais do valor do débito atualizado. A decisão sobre o cálculo transitou em julgado e deste cálculo a empresa deu um desconto de mais de 50% para que pudessem fazer um acordo.
-Este acordo também foi colocado para apreciação do Judiciário, que o homologou por decisão de sentença.
-Sendo assim, não há nenhuma ilegalidade no acordo, e nem valores a mais que pudessem causar prejuízo ao erário público.
-O secretário está à disposição do Ministério Público para fazer quaisquer esclarecimentos acerca deste inquérito.
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Possas, então procurador-geral do Município e atual secretário de Saúde, teria pago duas dívidas judicializadas pela empresa Alfema, uma no valor de R$ 739 mil e outra de R$ 3,6 milhões. Porém, o montante pago, segundo informações iniciais, atingiu R$ 7,9 milhões, significando possível desvio de R$ 3,5 milhões.
A empresa Alfema Dois Mercantil não se manifestou nos autos, apesar de ter sido devidamente oficiada para apresentar suas razões. A comunicação ao Ministério Público, que gerou o inquérito civil, foi feita pelo vereador de oposição, Diego Guimarães (PP).
Foi encaminhado ofício ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), solicitando recebimento da denúncia como representação externa, determinando a instauração de Tomada de Contas Especial do pagamento realizado.
Conforme o documento assinado por Mauro Zaque no dia 16 de janeiro, a prefeitura de Cuiabá foi notificada para que forneça a planilha de cálculo em que se chegou ao valor pago a Alfema.
Outro lado
Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Emanuel Pinheiro comentou sobre a investigação. Ele disse confiar em sua equipe. Afirmou ainda que apoia investigações do MPE.
"Os gestores têm autonomia. Eles são ordenadores de despesa. Com certeza passou pela procuradoria. É o processo normal, que eu exijo. Se houver algum problema, o gestor vai responder por isso. Mas eu confio na minha equipe. É ótimo que o MPE investigue", disse Pinheiro.
Nota
Em relação ao inquérito civil instaurado pelo promotor Mauro Zaque para apurar uma transação feita pela Prefeitura de Cuiabá, o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho informa:
-O acordo realizado é advindo de uma demanda judicial, cujo cálculo ultrapassou 15 milhões de reais do valor do débito atualizado. A decisão sobre o cálculo transitou em julgado e deste cálculo a empresa deu um desconto de mais de 50% para que pudessem fazer um acordo.
-Este acordo também foi colocado para apreciação do Judiciário, que o homologou por decisão de sentença.
-Sendo assim, não há nenhuma ilegalidade no acordo, e nem valores a mais que pudessem causar prejuízo ao erário público.
-O secretário está à disposição do Ministério Público para fazer quaisquer esclarecimentos acerca deste inquérito.