O Poder Judiciário de Mato Grosso informou que realizará a desinfecção do prédio do Tribunal de Justiça neste sábado e domingo, dias 23 e 24 de maio de 2020. A medida prepara o espaço físico para o futuro retorno ao trabalho, na modalidade presencial. O Poder Judiciário em Mato Grosso tem adotado o teletrabalho e campanhas internas de orientação a servidores e magistrados, com o objetivo de contribuir para o combate à pandemia da Covid-19.
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O Judiciário de Mato Grosso prorrogou para o dia 31 de maio de 2020 o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas e de quaisquer dependências do serviço judicial.
A prorrogação está expressa na Portaria Conjunta n. 321/2020, assinada em 8 de maio pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Segundo o documento, estão suspensos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos, no período de 17 de março a 31 de maio de 2020, salvo quanto às medidas urgentes e processos de adolescentes em conflito com a lei com internação provisória decretada.
A partir do dia 1º de junho, as atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso serão regulamentadas por meio de ato normativo próprio a ser editado.
Trabalho presencial
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto, afirmou ao
Olhar Jurídico que planejava a volta do trabalho presenciou para o dia primeiro de junho.
Porém, nova portaria do Conselho Nacional de Justiça orientou teletrabalho até o dia 14 de junho. O prazo do CNJ será respeitado. Quando terminado, haverá nova avaliação.