Notícias / Civil
Promotor investiga possível irregularidade em contrato de R$ 1,4 mi firmado durante gestão de Silval
Da Redação - Vinicius Mendes
O promotor Roberto Turin, da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a empresa Terravan Construções LTDA e o então secretário de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu-MT) Cinésio Nunes de Oliviera, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. O contrato foi firmado no valor de R$ 1.446.145,94.
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De acordo com o promotor, uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso constatou as possíveis irregularidades no contrato firmado com a Terravan Construções LTDA.
A auditoria não apontou provas ou evidências confiáveis da execução das obras, em razão das inconsistências e imprecisões quanto ao local onde teriam sido executados os serviços, que deveria constar no relatório, além de outras inconformidades neste relatório, concluindo que os processos de medições referentes ao contrato não estão aptos para pagamento.
"Estas constatações, uma vez confirmadas, podem vir a configurar ato de improbidade administrativa com danos ao erário", disse o promotor.
Ele então instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades constatadas pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso no contrato firmado pelo Estado de Mato Grosso com a empresa Terravan Construções LTDA.
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A auditoria não apontou provas ou evidências confiáveis da execução das obras, em razão das inconsistências e imprecisões quanto ao local onde teriam sido executados os serviços, que deveria constar no relatório, além de outras inconformidades neste relatório, concluindo que os processos de medições referentes ao contrato não estão aptos para pagamento.
"Estas constatações, uma vez confirmadas, podem vir a configurar ato de improbidade administrativa com danos ao erário", disse o promotor.
Ele então instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades constatadas pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso no contrato firmado pelo Estado de Mato Grosso com a empresa Terravan Construções LTDA.