A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, da Primeira Câmara Criminal de Sorriso (a 397 km de Cuiabá), confirmou a condenação pelo Tribunal do Júri e sentenciou Marcos Medina Dornas e Meire Maria Pereira Santos Melo a 13 anos de prisão, e 14 anos de prisão e 2 meses de detenção, respectivamente. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público, pela tentativa de homicídio da filha adotiva de Meire, que foi enforcada com um cabo de ventilador. Meire foi condenada por tentativa de homicídio e maus tratos.
 
Leia mais:
Juíza nega registro de candidatura de vereadores do PT por não cumprir cota de gênero
 
O crime ocorreu na noite do dia 30 de agosto de 2017, em Sorriso. Segundo a denúncia do MP, após uma discussão com a menina Marcos pegou o fio e começou a enforcá-la, na frente da mãe adotiva, que não a socorreu e “continuou cantando hinos evangélicos”, até que a vítima desfaleceu, completamente sem ar.
 
A mãe adotiva então tirou as roupas da menina, lhe deu um banho e a colocou na cama. Ela ainda mandou que Marcos fosse até a igreja buscar um pastor, dizendo que a vítima estaria possuída.
 
Conforme a denúncia, o pastor, ao chegar à residência, verificou o estado grave da vítima, que ainda estava desacordada, e a mãe então disse que ela havia tentado suicídio. Depois de duas horas, apenas após o pedido do pastor, a mãe acionou o socorro.
 
Os socorristas afirmaram que, devido à gravidade dos ferimentos, a menina deveria ser transferida urgentemente a Cuiabá. A mãe, porém, pediu que permanecessem em Sorriso, pois se casaria no dia seguinte, chegando a sugerir que uma tia da menina comparecesse. Isso gerou desconfiança por parte da equipe diante da apatia da mãe.
 
Além disso, a denúncia descreveu que houve outra situação que a vida da menina foi colocada em perigo, porém sem dar detalhes. Também foi narrado que a mãe tratava a menina “como verdadeira escrava”, sempre de forma agressiva, sendo que os vizinhos escutavam gritos vindos da residência, e a menina frequentemente apresentava hematomas no corpo, decorrente das agressões por cordas, fios, chinelos, etc.
 
O casal foi denunciado pelo crime de homicídio tentado e a mãe ainda foi denunciada por maus tratos.
 
“A defesa, por sua vez, requereu a absolvição dos acusados, por se tratar de tentativa de suicídio ou, alternativamente, com relação a Marcos o arrependimento eficaz, com o afastamento de todas as qualificadoras. Com relação a Meire, a absolvição por não reconhecimento de autoria ou reconhecimento de participação de somenos importância, bem como o afastamento de todas as qualificadoras”, citou a juíza.
 
O Conselho de Sentença decidiu pela condenação dos réus. A pena de Marcos Medina Dornas foi fixada em 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Já a mãe adotiva foi condenada a 14 anos de reclusão e dois meses de detenção, em regime inicial fechado, porém com possibilidade de recorrer em liberdade.
 
“Merecem registro as seguintes circunstâncias do crime: ter retirado a menor do local do crime, para ser banhada e ter a roupa trocada, a fim de disfarçar as marcas dos maus tratos, as sucessivas tentativas de retardar o socorro, a negativa de acompanhar a filha, entubada, até Cuiabá tendo em vista o casamento que ocorreria no dia seguinte, precisando ser praticamente obrigada a acompanhá-la por conselheira tutelar. As consequências do delito são as próprias da espécie e o comportamento da vítima não merece censura”, disse a juíza.