Candidato ao cargo de prefeito de Cuiabá, o ex-juiz Julier Sebastião (PT) propôs ação contra o também candidato, Abílio Junior, buscando suspender a veiculação de propaganda que utiliza a música Eu acredito na rapaziada, de autoria do cantor e compositor brasileiro Gonzaguinha, sem a devida autorização autoral.
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A utilização sem autorização foi denunciada pelo filho de Gonzaguinha, Daniel Gonzaga, atual detentor dos direitos autorais da música, através de seu perfil pessoal na rede social Twitter. Daniel afirma que a música de seu pai “não compactuava com a direita”.
“É cristalino que os requeridos estão utilizando material autoral do cantor e compositor Gonzaguinha de forma ilegal, uma vez que não possuem autorização para tanto, violando, de forma clara, o disposto na legislação brasileira no que se refere aos direitos autorais”, afirma representação de Julier.
No processo, Julier pede que seja recebida a representação, “eis que presentes todos os seus pressupostos, para que seja, liminarmente determinado a imediata suspensão da propaganda eleitoral”.
No mérito, Julier pede que seja confirmando a medida liminar.