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Juíza realiza audiência visando evitar conflito na Penitenciária Central
CGJ-MT
A juíza corregedora da Penitenciária Central do Estado (PCE), Olinda de Quadros Altamare Castrillon, realizou na tarde de segunda-feira (12 de novembro) audiência com o objetivo de intermediar soluções para evitar um possível conflito na unidade prisional. A reunião contou com representantes dos presos, das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Segurança Pública (Sesp), do Ministério Público e de um advogado.
A convocação foi feita logo após a magistrada receber uma lista de reivindicações dos detentos, que foram discutidas uma a uma entre os presentes. Com exceção de um pedido relacionado à Justiça, os pleitos dizem respeito a ações administrativas do Poder Executivo.
“Como corregedora do presídio convoquei essa audiência para que soluções possam ser encontradas para mudar o cenário existente hoje dentro da Penitenciária Central”, afirmou a magistrada.
A falta de profissionais da área de saúde foi um dos assuntos da pauta. Atualmente, o Executivo dispõe de uma médica que realiza atendimentos clínicos às segundas-feiras, na parte da tarde, e às quintas-feiras, no período da manhã, e um odontologista, às terças e quintas-feiras. Mas a clínica geral já manifestou a intenção de deixar o posto no final de dezembro e, segundo informou a representante da Sejudh, Geyza Alice Pacheco Bioncone, quatro médicos que atendiam unidades prisionais no Estado pediram exoneração do cargo.
Diante da situação apresentada, a Justiça e o Ministério Publico vão oficiar o Governo do Estado, por meio das secretarias de Administração e Saúde, a tomar providencias para que o atendimento médico não seja interrompido, já que foi relatado pela diretoria da PCE que 58 detentos passam por tratamento de tuberculose, além de outros apresentarem alguns tipos de doenças.
A Sejudh se comprometeu em um prazo de 30 dias a realizar uma pequena reforma na cela de retorno, que atualmente está sem cobertura no teto. Será colocado um forro de pvc transparente para impedir a entrada da chuva e permitir entrada da luz do sol. O local serve de dormitório provisório para os detentos que são encaminhados pelas delegacias após as 18h ou que retornam de audiências e médicos depois desse horário.
Os presos reclamaram ainda das condições insalubres, pedem mudanças e agilidade nas revistas dos familiares nos dias de visitas, reclamam da falta de ocupação para realizar algum tipo de trabalho e solicitam melhoria na qualidade da comida, entre outros.
Da parte do Judiciário, a magistrada informou que a redução do tempo médio para análise dos pedidos de progressão de pena já estava sendo providenciado antes mesmo do pedido feito pelos detentos. “Recebi reforço do diretor do Fórum, juiz Adilson Polegato, e agora a Corregedoria-Geral da Justiça designou dois servidores para trabalharem em conjunto com os que já são lotados na Vara para dar celeridade a procedimentos processuais como juntadas de processos e expedição de alvarás”, explicou.
A juíza Olinda informou ainda que a Corregedoria publicou portaria designando dois magistrados para trabalharem em regime de exceção na unidade judicial. Com o reforço, a previsão é que o tempo médio de análise seja reduzido para 30 dias. O objetivo da medida é dar apoio à vara de execução penal, por se tratar de uma unidade judicial que apresenta constante aumento da demanda, decorrente do crescimento da criminalidade.
A referida portaria da Corregedoria foi referendada em provimento do Conselho da Magistratura, que determinou regime de exceção em 13 Varas Criminais localizadas nas Comarcas de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger, Pontes e Lacerda, Sinop, Terra Nova do Norte, Alta Floresta, São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Rondonópolis, Cotriguaçu, Colniza e Ribeirão Cascalheira.
A audiência coordenada pela magistrada contou com as presenças do promotor de Justiça, Joelson de Campos Maciel, Geyza Alice Pacheco Bioncome representando a Sejudh, secretário adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro, superintendente de Gestão de Cadeia, Altair Vicente Camilo Júnior, capitão Clévison Pinheiro Miranda, sub-diretora da PCE, Hermínia Dantas de Brito, advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos e sete representantes dos detentos.
A convocação foi feita logo após a magistrada receber uma lista de reivindicações dos detentos, que foram discutidas uma a uma entre os presentes. Com exceção de um pedido relacionado à Justiça, os pleitos dizem respeito a ações administrativas do Poder Executivo.
“Como corregedora do presídio convoquei essa audiência para que soluções possam ser encontradas para mudar o cenário existente hoje dentro da Penitenciária Central”, afirmou a magistrada.
A falta de profissionais da área de saúde foi um dos assuntos da pauta. Atualmente, o Executivo dispõe de uma médica que realiza atendimentos clínicos às segundas-feiras, na parte da tarde, e às quintas-feiras, no período da manhã, e um odontologista, às terças e quintas-feiras. Mas a clínica geral já manifestou a intenção de deixar o posto no final de dezembro e, segundo informou a representante da Sejudh, Geyza Alice Pacheco Bioncone, quatro médicos que atendiam unidades prisionais no Estado pediram exoneração do cargo.
Diante da situação apresentada, a Justiça e o Ministério Publico vão oficiar o Governo do Estado, por meio das secretarias de Administração e Saúde, a tomar providencias para que o atendimento médico não seja interrompido, já que foi relatado pela diretoria da PCE que 58 detentos passam por tratamento de tuberculose, além de outros apresentarem alguns tipos de doenças.
A Sejudh se comprometeu em um prazo de 30 dias a realizar uma pequena reforma na cela de retorno, que atualmente está sem cobertura no teto. Será colocado um forro de pvc transparente para impedir a entrada da chuva e permitir entrada da luz do sol. O local serve de dormitório provisório para os detentos que são encaminhados pelas delegacias após as 18h ou que retornam de audiências e médicos depois desse horário.
Os presos reclamaram ainda das condições insalubres, pedem mudanças e agilidade nas revistas dos familiares nos dias de visitas, reclamam da falta de ocupação para realizar algum tipo de trabalho e solicitam melhoria na qualidade da comida, entre outros.
Da parte do Judiciário, a magistrada informou que a redução do tempo médio para análise dos pedidos de progressão de pena já estava sendo providenciado antes mesmo do pedido feito pelos detentos. “Recebi reforço do diretor do Fórum, juiz Adilson Polegato, e agora a Corregedoria-Geral da Justiça designou dois servidores para trabalharem em conjunto com os que já são lotados na Vara para dar celeridade a procedimentos processuais como juntadas de processos e expedição de alvarás”, explicou.
A juíza Olinda informou ainda que a Corregedoria publicou portaria designando dois magistrados para trabalharem em regime de exceção na unidade judicial. Com o reforço, a previsão é que o tempo médio de análise seja reduzido para 30 dias. O objetivo da medida é dar apoio à vara de execução penal, por se tratar de uma unidade judicial que apresenta constante aumento da demanda, decorrente do crescimento da criminalidade.
A referida portaria da Corregedoria foi referendada em provimento do Conselho da Magistratura, que determinou regime de exceção em 13 Varas Criminais localizadas nas Comarcas de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger, Pontes e Lacerda, Sinop, Terra Nova do Norte, Alta Floresta, São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Rondonópolis, Cotriguaçu, Colniza e Ribeirão Cascalheira.
A audiência coordenada pela magistrada contou com as presenças do promotor de Justiça, Joelson de Campos Maciel, Geyza Alice Pacheco Bioncome representando a Sejudh, secretário adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro, superintendente de Gestão de Cadeia, Altair Vicente Camilo Júnior, capitão Clévison Pinheiro Miranda, sub-diretora da PCE, Hermínia Dantas de Brito, advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos e sete representantes dos detentos.