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Processado por suposta fraude sobre medicamentos, Zé do Pátio pode sofrer bloqueio de R$ 227 mil
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou o prefeito de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio (SD), por suposto esquema envolvendo duas empresas, a Farma Produtos Hospitalares e a Stock Comercial Hospitalar. Há pedido de indisponibilidade de bens no montante de R$ 227 mil.
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Caso versa sobre compra de medicamento durante gestão do prefeito. As empresas Farma e Stock teriam sido beneficiadas em licitações modalidades pregão presencial efetuadas pela administração municipal. Há suspeita de superfaturamento e compra de itens sem a devida licitação.
Rondonópolis lançou os Pregões Presenciais 11/2011, 111/2011 e 119/2011 visando a aquisição de medicamentos diversos, compras estas divididas em diversos lotes, com vencedores diferentes, e alguns dos quais vencidos pelas empresas Farma e Stock.
Perícia apontou uma série de graves irregularidades e prejuízos causados pelas fraudes cometidas pelas empresas, com a complacência, segundo o MPE, do gestor municipal. Somados todos os montantes das fraudes, tem-se um valor total de prejuízo ao erário municipal não atualizado de R$ 143 mil. Devidamente atualizado até à data da perícia, o montante resultou em R $ 227 mil.
“Está claramente demonstrado nos autos que os réus causaram grave prejuízo econômico ao erário municipal de Rondonópolis, como o dano moral aos princípios da administração pública, na medida em que o gestor público demandado favoreceu e permitiu compras (e respectivos pagamentos) de medicamentos sem licitação e em quantidades superiores às planejadas nos certames inicialmente previstos”, acusou o MPE.
No mérito, há pedido pela procedência da ação, condenando os requeridos ao integral ressarcimento dos danos no valor de R $ 227 mil.
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“Está claramente demonstrado nos autos que os réus causaram grave prejuízo econômico ao erário municipal de Rondonópolis, como o dano moral aos princípios da administração pública, na medida em que o gestor público demandado favoreceu e permitiu compras (e respectivos pagamentos) de medicamentos sem licitação e em quantidades superiores às planejadas nos certames inicialmente previstos”, acusou o MPE.
No mérito, há pedido pela procedência da ação, condenando os requeridos ao integral ressarcimento dos danos no valor de R $ 227 mil.