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Piauí participa do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário
TJPI
O VI Encontro Nacional do Poder Judiciário reuniu presidentes, corregedores, juízes e servidores de todos os tribunais brasileiros para avaliar a estratégia nacional do Judiciário e definir ações prioritárias a serem perseguidas pelas Cortes brasileiras. Planejamento estratégico, gestão e o estabelecimento de metas foram os três focos da 6ª edição do Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu pela primeira vez na região Nordeste e teve como objetivo modernizar a Justiça e melhorar a prestação de serviços ao cidadão.
No VI Encontro Nacional do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça nos dias 5 e 6 de novembro em Aracaju-SE se pôde visualizar um propósito muito claro: apresentação dos relatórios parciais das metas estipuladas para 2012, e neste espaço destaca-se o Tribunal de Justiça do Piauí no que tange às metas mais afetas à Justiça Comum Estadual, elencadas abaixo, mencionando a situação do TJPI nesta fotografia parcial acerca do cumprimento daquilo estabelecido pelo CNJ.
Meta 1: No ano de 2012, julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos – o estado do Piauí obteve a 8ª colocação dentre todos os estados e o DF com 94,81% dos processos julgados em relação aos distribuídos.
Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos em 2007 na Justiça Estadual no 2º grau. Meta cumprida. TJ-PI julgou 99,42%, ocupando a 11ª posição.
Meta 3: Acessibilidade a informações processuais, respeitado o segredo de justiça. Meta cumprida.
Meta 4: Núcleo de cooperação judiciária e Juiz de cooperação. Meta cumprida.
Meta 5: Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento. Meta cumprida.
Como se vê, das 5 metas principais afetas à Justiça Estadual, o Piauí logrou êxito no cumprimento de 4 delas ainda em agosto.O retrato estatístico fora feito observando dados até agosto e restando, ainda, quatro meses até o final do ano, momento em que se avalia efetivamente o cumprimento das metas, a única ainda não alcançada - importante meta de resultado e produtividade, meta 1 – nosso Tribunal de Justiça obteve a 8ª colocação dentre os 27 Tribunais observados e com 94,81%, o TJPI aponta para o seu cumprimento e, assim, plena satisfação do que fora estipulado pelo CNJ.
Importante ressaltar, também, que houve redução no estoque de processos entre os anos de 2010 a 2011; indica-se para que haja nova redução entre os anos de referência 2012 e o exercício anterior.
O CNJ, de tenra idade, mas de contribuições já de expressivo relevo, teve, a priori, sua constitucionalidade questionada. Órgão de controle do judiciário e forte aliado da sociedade, o CNJ, por meio de metas estabelecidas, ano após ano estimula que os Tribunais cumpram não somente seu primeiro mister – julgar -, mas também a reinventar-se por meio de alternativas criativas para a solução de problemas que afetam a cada unidade jurisdicional e para que o resultado final atinja o esperado por meio de evolução ano após ano.
A busca pelo cumprimento das metas estipuladas anualmente conduzem os Tribunais a uma ampliação de espectro de atuação do Poder para que se traduza em um melhor atendimento aos jurisdicionados.
A comparação entre unidades jurisdicionais traz à tona não somente a transparência que deve reger toda a Administração, mas também proporciona um ambiente de salutar competitividade entre os Tribunais em prol dos melhores resultados. Há muito o que se fazer até o TJPI alcançar o posto de unidade moderna e referência para todo o país, mas indicadores como tais resultados denotam que o Judiciario Estadual do Piauí aponta para um crescimento, havendo, sim, motivos para se comemorar, e que uma administração moderna voltada para resultados deve ter um planejamento estratégico forte para que se pense soluções antes de problemas se mostrarem aparentemente insuperáveis.
No VI Encontro Nacional do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça nos dias 5 e 6 de novembro em Aracaju-SE se pôde visualizar um propósito muito claro: apresentação dos relatórios parciais das metas estipuladas para 2012, e neste espaço destaca-se o Tribunal de Justiça do Piauí no que tange às metas mais afetas à Justiça Comum Estadual, elencadas abaixo, mencionando a situação do TJPI nesta fotografia parcial acerca do cumprimento daquilo estabelecido pelo CNJ.
Meta 1: No ano de 2012, julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos – o estado do Piauí obteve a 8ª colocação dentre todos os estados e o DF com 94,81% dos processos julgados em relação aos distribuídos.
Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos em 2007 na Justiça Estadual no 2º grau. Meta cumprida. TJ-PI julgou 99,42%, ocupando a 11ª posição.
Meta 3: Acessibilidade a informações processuais, respeitado o segredo de justiça. Meta cumprida.
Meta 4: Núcleo de cooperação judiciária e Juiz de cooperação. Meta cumprida.
Meta 5: Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento. Meta cumprida.
Como se vê, das 5 metas principais afetas à Justiça Estadual, o Piauí logrou êxito no cumprimento de 4 delas ainda em agosto.O retrato estatístico fora feito observando dados até agosto e restando, ainda, quatro meses até o final do ano, momento em que se avalia efetivamente o cumprimento das metas, a única ainda não alcançada - importante meta de resultado e produtividade, meta 1 – nosso Tribunal de Justiça obteve a 8ª colocação dentre os 27 Tribunais observados e com 94,81%, o TJPI aponta para o seu cumprimento e, assim, plena satisfação do que fora estipulado pelo CNJ.
Importante ressaltar, também, que houve redução no estoque de processos entre os anos de 2010 a 2011; indica-se para que haja nova redução entre os anos de referência 2012 e o exercício anterior.
O CNJ, de tenra idade, mas de contribuições já de expressivo relevo, teve, a priori, sua constitucionalidade questionada. Órgão de controle do judiciário e forte aliado da sociedade, o CNJ, por meio de metas estabelecidas, ano após ano estimula que os Tribunais cumpram não somente seu primeiro mister – julgar -, mas também a reinventar-se por meio de alternativas criativas para a solução de problemas que afetam a cada unidade jurisdicional e para que o resultado final atinja o esperado por meio de evolução ano após ano.
A busca pelo cumprimento das metas estipuladas anualmente conduzem os Tribunais a uma ampliação de espectro de atuação do Poder para que se traduza em um melhor atendimento aos jurisdicionados.
A comparação entre unidades jurisdicionais traz à tona não somente a transparência que deve reger toda a Administração, mas também proporciona um ambiente de salutar competitividade entre os Tribunais em prol dos melhores resultados. Há muito o que se fazer até o TJPI alcançar o posto de unidade moderna e referência para todo o país, mas indicadores como tais resultados denotam que o Judiciario Estadual do Piauí aponta para um crescimento, havendo, sim, motivos para se comemorar, e que uma administração moderna voltada para resultados deve ter um planejamento estratégico forte para que se pense soluções antes de problemas se mostrarem aparentemente insuperáveis.