Jesuíno Rissato, desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade em habeas corpus em nome do empresário Jhonathan Galbiatti Mira, acusado de torturar a ex-namorada.
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“Não há que se falar, portanto, em princípio, em ilegalidade da prisão. Assim, não verifico a ocorrência de flagrante ilegalidade que possa ser identificada neste juízo meramente perfunctório, razão pela qual indefiro o pedido liminar”, decidiu Rissato.
A vítima manteve relacionamento com Jhonathan por aproximadamente seis anos, mas estava separada. Há relatos de sérias alterações, agressões verbais e vias de fato durante o relacionamento.
Em um último encontro, no dia 19 de maio de 2021, o ex-namorado preparou um jantar em sua casa e serviu vinho. Em determinando momento, o agressor exigiu que a vítima lhe fornecesse a senha de seu aparelho celular.
A medida em que ia verificando as mensagens, Jhonathan Galbiatti agredia fisicamente a vítima com socos e tapas, ato que foi qualificado como sessão de tortura. Processo relata sangramento pelas orelhas e perda de consciência.
Após retomar a consciência, a vítima conseguiu dirigir até a casa dos pais, local em que dormiu. Quando acordou, familiares perceberam os ferimentos na cabeça.
Pedido semelhante ao do STF no Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi negado.