A defesa do bolsonarista Rafael Silva de Oliveira, 24, preso por matar o colega de trabalho e lulista, Benedito Cardoso dos Santos, de 44, em uma chácara a 34 quilômetros de Confresa, irá apresentar um requerimento ao Poder Judiciário para atestado de insanidade mental. 

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"Como já havia laudo atestando graves problemas psicólogicos no Rafael, a defesa irá fazer um pedido para que seja instaurado um incidente de insanidade mental para que se verifique as ideias mentais do acusado. Caso o juiz defira o pedido, ele vai passar por exames com profissionais da área para que se possa atestar ou não se ele tem algum problema mental", explicou ao Olhar Jurídico o advogado Matheus Ross. 

Rafael foi alvo de ação proposta pela irmã em processo que buscava internação compulsória por iminente risco a si e terceiros. Segundo ela, o irmão seria portador de transtornos mentais, como esquizofrenia e apresentava quadros de surto psicótico grave - psicose não-orgânica não especificada, com delírio preventivo e ideias homicidas. 

 O juiz José Leite Lindote,  da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, julgou improcedente o pedido em março de 2022. 

Ao longo da investigação, oito pessoas foram ouvidas. O inquérito deve ser concluído ainda nesta semana e remetido ao Poder Judiciário. O delegado Victor Oliveira autuou o bolsonarista em flagrante por homicídio com duas qualificadoras: motivo fútil e meio cruel. 

O homicídio 

O crime aconteceu na noite da última quarta-feira, 7 de setembro, depois de um dia de trabalho. Os dois estavam sozinhos na casa quando começaram uma discussão por conta das divergências políticas. Em determinado momento da briga, Benedito deu um soco no queixo de Rafael, que revidou. 

Na sequência, o lulista pegou uma faca e foi para cima do rival, que conseguiu tomar a arma e atingir o adversário. Benedito tentou fugir, mas acabou perseguido pelo bolsonarista e morto com requintes de crueldade. 

"Eles trabalharam durante o dia e o fato foi à noite. Eles estavam descansando, tinham acabado de jantar, estavam fumando cigarro e começaram a falar de política", relatou o delegado Victor Oliveira.

O lulista e o bolsonarista se conheciam há apenas dois dias e Rafael dormia na chácara temporariamente para cortar lenha. "Eram apenas colegas de trabalho, recém-conhecidos, estavam trabalhando juntos há dois dias e tiveram essa discussão". 

Segundo Victor Oliveira, os dois não eram fanáticos políticos e não participaram de qualquer manifestação realizada no feriado a favor dos candidatos à presidência. Em Confresa, inclusive, houve uma grande carreata em apoio a Bolsonaro, mas tudo ocorreu tranquilamente, conforme o delegado. 

"Aqui [Confresa] teve o desfile de 7 de setembro e uma grande carreta também, só que nenhum dos dois participou do evento, tendo em vista que eles estavam na chácara e também não eram fanáticos. Eles começaram a se desentender, foi uma discussão banal mesmo", lamentou. 

Rafael acabou preso depois de procurar atendimento médico no hospital por causa de um ferimento na mão causado durante o homicídio. No local, a Polícia Militar suspeitou da situação pois já tinha conhecimento de um óbito na chácara. Durante interrogatório ao delegado confessou o crime. 

O delegado representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. O juiz da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, Carlos Eduardo Pinho, acatou o pedido em audiência de custódia realizada quinta-feira (8). 

Na decisão, o juiz cita que há indícios suficientes para a qualificação da prisão, uma vez que, o acusado já responde por outros crimes contra a vida.  Ele diz ainda que a intolerância não deve e não será admitida.

"Assim, em um Estado Democrático de Direito, no qual o pluralismo político é um dos seus princípios fundamentais torna-se ainda mais reprovável a conduta do custodiado. A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie. Lado outro, verifica-se que a liberdade de manifestação do pensamento, seja ela político-partidária, religiosa, ou outra, é uma garantia fundamental irrenunciável". 

O investigado já foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes de estelionato e falsificação de documento particular, em Cuiabá. 

Há ainda contra Rafael Silva acusação da prática de tentativa de latrocínio contra um taxista, em Cuiabá. Acusado, segundo o Ministério Público, entrou no carro da vítima e utilizou uma faca para anunciar assalto. Crime não foi concluído porque a vítima reagiu e conseguiu tomar a arma utilizada pelo suspeito.