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Proposta de desembargador defende criação de três novas vagas no Segundo Grau
Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Ulisses Lalio
O desembargador Marcos Machado apresentou à imprensa proposta para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolha três membros para compor o Segundo Grau. O Judiciário em MT, durante gestão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, já aprovou lei que abre nove novas vagas, mas a questão não foi bem recebida pela atual gestão, desempenhada por Maria Helena Póvoas.
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“A questão das nove vagas não está bem resolvida dentro do próprio Tribunal. Na gestão anterior, quando foi criada, se tinha a ideia de que a criação de vagas ia atender a demanda de Segundo Grau. A desembargadora Maria Helena já pensou o contrário. Nesse conceito da Maria Helena, muitos desembargadores pensão que não é necessário o provimento de nove vagas, eu sou um deles. De imediato, não vejo necessidade”, salientou Marcos Machado.
O desembargador reconhece a necessidade de melhorias. Conforme o magistrado, o Tribunal tem um déficit reconhecido pelo CNJ e detectado pelos próprios membros em razão da reedição da chamada Câmara de Direito Público Temporário, uma câmara temporária de seis meses, mas que, conforme esclarecido, já dura por quatro anos.
“Eu propus no mês passado a criação da Terceira Vara de Direito Público do Tribunal. Traria imediatamente mais três juízes, o número passaria para 33, é um número que não atraí o quinto constitucional. Somente 35 vagas atrairia uma vaga do quinto constitucional. Três vagas atenderiam a demanda das Câmaras de Direito Público, com juiz de carreira. A última magistrada promovida foi pelo critério de antiguidade. Então nasceria a possibilidade, tudo isso na proposição que formulei, uma vaga de merecimento, uma de antiguidade e uma de merecimento. Complementaríamos o quadro que é reconhecidamente necessário para o bom funcionamento do Segundo Grau da Justiça”, salientou.
Eleições
O TJMT está em processo de escolha da nova diretoria. Inscrições à presidência foram apresentadas pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo desembargador José Zuquim Nogueira.
Para o cargo de vice-presidência apresentaram os registros de candidatura os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Luiz Ferreira da Silva e Maria Erotides Kneip.
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