Justiça Estadual designou para o dia 28 de fevereiro de 2023 audiência de conciliação em processo movido pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), em face do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Na ação, Mendes pede indenização de R$ 100 mil por danos morais.

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Conforme os autos, Emanuel vem realizando a propagação, contra Mendes, de afirmações caluniosas, difamatórios e injuriosas de fatos sabidamente inverídicos, sem qualquer respaldo probatório ou menção a fonte de informação.
 
“O objetivo da presente demanda consiste precipuamente em responsabilizar o requerido que profere campanhas caluniadoras, difamatórias ou injuriosas contra o autor e seus familiares irrogando fatos sabidamente inverídicos (enriquecimento ilícito e favorecimento indevido), sem qualquer elemento probatório ou sequer indício de cometimento de ilícito”, diz trecho dos autos.
 
Para a quantificação dos danos morais, advogados alertaram que deve-se levar em consideração a frustração, angústia, constrangimento, intensa dor e sofrimento, bem como abalo psíquico “daquele que vê inverdades serem disseminadas sobre sua pessoa e condutas desonrosas falsamente atribuídas como de sua responsabilidade”.
 
“Trata-se de asquerosa tentativa de ‘apedrejamento virtual’ através da fabricação e pulverização de fake news (notícias falsas), criação de memes e outros conteúdos digitais falaciosos e ofensivos contra o autor e sua família”, diz trecho dos autos.
 
Processo é de responsabilidade da Nona Vara Cível de Cuiabá.