Notícias / Criminal
Advogado cita desclassificação em ação sobre mortes em frente à Valley e tenta livrar médica de júri
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O advogado Giovane Santin voltou a pedir retratação sobre decisão que determinou júri popular em face da médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lucio Maia. No novo pedido de retratação, Santin cita outro caso, decisão recente que desclassificou acusação contra Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, processada por atropelar e matar duas pessoas em frente à Valley.
Leia também
Livre de júri, acusada de atropelar e matar duas pessoas em frente à Valley recorre por absolvição e autorização para dirigir
Segundo Santin, que atua em ambos os processos, no Caso de Rafaela, assim como no caso de Letícia Bortolini, “as vítimas tiveram singular influência no resultado e não há elementos extraordinários que justifiquem a capitulação dos fatos como crime doloso contra a vida”.
“Por questão de isonomia e segurança jurídica, tem-se que é possível o exercício do juízo de retratação, para que a imputação penal deduzida nesta ação penal seja aferida utilizando-se dos mesmos critérios adotados na ação penal n. 0005596-89.2019.8.11.0042 [ação contra Letícia Bortolini]”, salientou o advogado.
Crime envolvendo Letícia Bortolini aconteceu em 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
Segundo o MPE, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
Rafaela Screnci é acusada de atropelar Mylena de Lacerda Inocêncio, Ramon Alcides Viveiros e Hya Giroto Santos, causando a morte das duas primeiras vítimas e gravíssimas lesões corporais na terceira. Decisão recente, de outubro, desclassificou acusação, livrando a ré de passar por júri popular, porém, mantendo ação por infrações descritas Código de Trânsito Brasileiro. Magistrado salientou que não se pode ignorar a contribuição das próprias vítimas, em especial por terem desenvolvido comportamentos alheios às regras de trânsito e ao princípio da confiança.
Leia também
Livre de júri, acusada de atropelar e matar duas pessoas em frente à Valley recorre por absolvição e autorização para dirigir
Segundo Santin, que atua em ambos os processos, no Caso de Rafaela, assim como no caso de Letícia Bortolini, “as vítimas tiveram singular influência no resultado e não há elementos extraordinários que justifiquem a capitulação dos fatos como crime doloso contra a vida”.
“Por questão de isonomia e segurança jurídica, tem-se que é possível o exercício do juízo de retratação, para que a imputação penal deduzida nesta ação penal seja aferida utilizando-se dos mesmos critérios adotados na ação penal n. 0005596-89.2019.8.11.0042 [ação contra Letícia Bortolini]”, salientou o advogado.
Crime envolvendo Letícia Bortolini aconteceu em 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
Segundo o MPE, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
Rafaela Screnci é acusada de atropelar Mylena de Lacerda Inocêncio, Ramon Alcides Viveiros e Hya Giroto Santos, causando a morte das duas primeiras vítimas e gravíssimas lesões corporais na terceira. Decisão recente, de outubro, desclassificou acusação, livrando a ré de passar por júri popular, porém, mantendo ação por infrações descritas Código de Trânsito Brasileiro. Magistrado salientou que não se pode ignorar a contribuição das próprias vítimas, em especial por terem desenvolvido comportamentos alheios às regras de trânsito e ao princípio da confiança.