Notícias / Civil
Justiça penhora apartamento de Valdemiro Santiago em Rondonópolis
Da Redação - Pedro Coutinho
Apartamento do apóstolo Valdemiro Santiago foi penhorado em 50% após determinação da Justiça de São Paulo. Avaliado em R$ 2 milhões, o imóvel está localizado na cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso e tem 266m² de área construída. Dívida de R$ 359 mil em alugueis atrasados da Igreja Mundial do Poder de Deus resultou no apartamento como garantia. A decisão da 4ª Vara Cível de Guarulhos foi revelada pelo UOL nesta terça-feira (29). Leia a reportagem completa abaixo.
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A Justiça paulista penhorou 50% de um apartamento de propriedade do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. O imóvel, localizado na cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso, tem 266,9 metros quadrados e três vagas de garagem. Segundo avaliação imobiliária anexada ao processo, vale cerca de R$ 2 milhões.
A penhora foi decidida em um processo movido pelo proprietário de um imóvel que cobra dívidas em aluguéis e em IPTU da igreja, estimadas em cerca de R$ 360 mil, incluindo juros e correção monetária.
A Igreja Mundial, que não nega a dívida, chegou a fazer um acordo judicial, mas não pagou nem mesmo a primeira parcela acertada.
Disse que, por conta da pandemia do coronavírus e o fechamento dos templos, teve uma grande diminuição na arrecadação dos dízimos.
A Justiça incluiu Valdemiro na cobrança, pois considerou que existe indícios de que os bens da igreja se misturam com os do líder religioso. "Há indícios consistentes de desvio de finalidade e confusão patrimonial", afirmou a juíza Beatriz Cabezas na sentença.
Valdemiro recorreu da decisão declarando não fazer parte da administração da igreja e que não tem responsabilidade alguma sobre o contrato de aluguel. Disse ser apenas o fundador da Mundial.
A defesa do apóstolo afirmou ainda que o proprietário do imóvel não apresentou nenhuma prova de que há confusão entre os patrimônios de Valdemiro e o da igreja, "inexistindo qualquer indício de fraude." "São alegações falaciosas sem nenhum respaldo na realidade", declarou à Justiça, citando que as "elucubrações" foram feitas com base "em portais de mídia sensacionalista." O Tribunal de Justiça não aceitou a argumentação.
O desembargador João Batista Galhardo relator do processo no Tribunal de Justiça, disse na decisão que, além de fundador, Valdemiro é o representante máximo da instituição. Disse haver indícios de "abuso da personalidade jurídica, caracterizando confusão patrimonial".
A igreja não pode mais questionar a dívida, pois o processo aberto pelo proprietário do imóvel já transitou em julgado. Mas o apóstolo ainda pode recorrer da decisão de incluí-lo na cobrança e da penhora. Se a dívida não for paga, o apartamento penhorado poderá ser leiloado.
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Valdemiro recorreu da decisão declarando não fazer parte da administração da igreja e que não tem responsabilidade alguma sobre o contrato de aluguel. Disse ser apenas o fundador da Mundial.
A defesa do apóstolo afirmou ainda que o proprietário do imóvel não apresentou nenhuma prova de que há confusão entre os patrimônios de Valdemiro e o da igreja, "inexistindo qualquer indício de fraude." "São alegações falaciosas sem nenhum respaldo na realidade", declarou à Justiça, citando que as "elucubrações" foram feitas com base "em portais de mídia sensacionalista." O Tribunal de Justiça não aceitou a argumentação.
O desembargador João Batista Galhardo relator do processo no Tribunal de Justiça, disse na decisão que, além de fundador, Valdemiro é o representante máximo da instituição. Disse haver indícios de "abuso da personalidade jurídica, caracterizando confusão patrimonial".
A igreja não pode mais questionar a dívida, pois o processo aberto pelo proprietário do imóvel já transitou em julgado. Mas o apóstolo ainda pode recorrer da decisão de incluí-lo na cobrança e da penhora. Se a dívida não for paga, o apartamento penhorado poderá ser leiloado.