Notícias / Civil
Novos integrantes do Conselho Superior do MPMT são eleitos
Da Redação - Pedro Coutinho
Os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso foram eleitos para o biênio 2023/2025. O resultado da eleição que compôs o colegiado composto por 11 membros, sendo natos o procurador-geral de Justiça e o Corregedor-Geral, saiu nesta quarta-feira (15).
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Por ordem de votação, os novos integrantes eleitos foram: Marcelo Ferra de Carvalho (207 votos), Paulo Roberto Jorge do Prado (180 votos), Rosana Marra (159 votos), Luiz Eduardo Martins Jacob (152 votos), Flávio Cezar Fachone (149 votos), Hélio Fredolino Faust (141 votos), Luiz Alberto Esteves Scaloppe (135 votos), José Antônio Borges Pereira (128 votos) e Roberto Aparecido Turin (117 votos).
As atribuições do Conselho Superior estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010. Entre elas, estão as definições nos concursos de promoção e remoção dos integrantes da carreira; homologação de arquivamento de inquérito civil e definição dos membros das comissões de concurso.
No total, 257 membros participaram do pleito. A votação foi realizada por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT.
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão da administração superior do Ministério Público, é composto por 11 membros, sendo 02 natos – o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral e 09 (nove) Procuradores de Justiça eleitos pelo voto plurinominal, facultativo e secreto de todos os membros da instituição.
As atribuições do Conselho Superior, dentre outras previstas em lei, estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010.
O colegiado reúne-se, ordinariamente, sempre na primeira segunda-feira útil de cada mês, às 9 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça (com exceção do mês de janeiro).
A organização, o funcionamento, bem como o processo de julgamento dos feitos de competência do Conselho Superior estão disciplinados no seu Regimento Interno - Resolução nº 33/2012 CSMP MT.
A sessão de apuração dos votos foi presidida pela subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, que na ocasião atuou como procuradora-geral de Justiça em substituição legal.
Também articiparam da sessão a integrante da Comissão Eleitoral, promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, e o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza.O ato foi acompanhado por vários promotores de Justiça e servidores.
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As atribuições do Conselho Superior, dentre outras previstas em lei, estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010.
O colegiado reúne-se, ordinariamente, sempre na primeira segunda-feira útil de cada mês, às 9 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça (com exceção do mês de janeiro).
A organização, o funcionamento, bem como o processo de julgamento dos feitos de competência do Conselho Superior estão disciplinados no seu Regimento Interno - Resolução nº 33/2012 CSMP MT.
A sessão de apuração dos votos foi presidida pela subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, que na ocasião atuou como procuradora-geral de Justiça em substituição legal.
Também articiparam da sessão a integrante da Comissão Eleitoral, promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, e o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza.O ato foi acompanhado por vários promotores de Justiça e servidores.