A advogada Karime Dogan patrocina a defesa de uma das adolescentes denunciantes, de 16 anos, vítima de abuso sexual. Segundo a jurista, a menor vem sofrendo abalos psicológicos.
“Ela está esperando que a justiça seja feita e que o Judiciário, como a sociedade, acredite em seu depoimento, pois após as denúncias, muitas pessoas da sociedade descredibilizaram o que ela e as demais vítimas denunciaram dos abusos praticados”, afirma Dogan.
A audiência é vista com grande importância para o caso, pois serão ouvidas as testemunhas, tanto de defesa como acusação, além das vítimas, por meio de um depoimento de escuta especializada. Ao todo, foram arroladas oito testemunhas.
O réu, que segue preso após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manter seu encarceramento, também prestará seu depoimento, via teleconferência.
Para a defesa da vítima de 16 anos, o caso tem tratado de um costume praticado pela sociedade, conhecido no Direito como revitimização da vítima de violência sexual, que ocorre em três fases.
“A primeira fase é o momento em que a vítima sofre a violência sexual, e o efetivo ato que fere seus direitos a sua integridade física e psicológica; depois é o segundo momento de sofrimento para essa vítima, pois ela precisa decidir se irá expor o crime, buscando o Poder Público, e nesse processo podem sofrer violência por parte dos órgãos estatais, não sendo acolhidas durante o processo”, afirma Karime.
Mais de 13 mulheres tomaram a decisão de denunciar o caso envolvendo o advogado, mas há entendimento que o número de vítimas é maior.
A terceira fase, conforme explica a advogada, envolve a violência psicológica sofrida pelas vítimas, perante a sociedade, que pode acabar descredibilizando as denúncias realizadas, “colocando nas mulheres a culpa por terem sofrido o abuso sexual ou até mesmo não acreditam na fala da vítima. Esse ponto é de relevância, pois as nossas clientes sofreram esse estágio, com muitos julgamentos de descrédito praticados por pessoas da sociedade, como também do terreiro, local que acontecia os abusos”.
As vítimas adolescentes darão o depoimento, acompanhadas por uma psicóloga em um local separado da sala de audiência para resguardar os direitos das menores, conforme estabelece os direitos do ECA e a Lei 13.431/2017.
“As advogadas de uma das vítimas menores esperam que seja respeitado todo o processo legal no julgamento para ao final se alcançar uma condenação ao réu, diante de todas as provas documentais, testemunhais e das vítimas, pois seus depoimentos têm um peso relevante para produção de provas do crime praticado”, explica Karime.
O caso
Segundo informações, Luiz Antônio utilizava a rede social Tik Tok para atrair as vítimas para sua “tenda religiosa”, prometendo amparo espiritual.
No momento em que ficava a sós com a vítima, ele aproveitava para praticar os abusos sexuais, alegando que era o espírito encarnado que realizava as condutas.
As vítimas declararam, também, que Luiz possui duas mulheres de sua confiança, e que elas são suas amantes e sabem dos acontecimentos, assim como de todas as práticas que Luiz realiza com as mulheres.