O desembargador Jose Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu pedido liminar em nome do coronel do Exército, Etevaldo Caçadini, que buscava converter prisão preventiva em domiciliar. Caçadini é acusado de atuar como intermediário, pagando pela morte do advogado Roberto Zampieri.  

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Defesa alega que o paciente é idoso, com 68 anos de idade, e vem apresentando agravamento em seu quadro de saúde, tais como problemas cardíacos, com presença de altos níveis de troponina, que indica o risco de infarto; apresenta episódios de cólicas renais, decorrentes de nefrolitíase bilateral.
 
Ainda, aumento prostático, que demonstra a necessidade de cuidados por possuir histórico oncológico (câncer de pele) e terríveis dores no joelho, necessitando de procedimento cirúrgico e utilização de muletas.
 
Conforme defesa, apesar de demonstrada toda a fragilidade da saúde do paciente, houve tratamento diverso com aquele que seria, em tese, o “mandante” do crime de homicídio, já que apresentou quadro de saúde muito menos gravoso do que o dele e, ainda assim, se encontra em liberdade.
 
Com esses fundamentos, requereram, liminarmente, a substituição da prisão preventiva do paciente por prisão domiciliar.
 
Em sua decisão, desembargado salientou que mesmo demonstrado, por meio de laudos e exames médicos, a fragilidade da saúde do paciente, não restou comprovado que ele está extremamente debilitado por motivo de doença grave ou impossibilitado de receber tratamento adequado no estabelecimento em que se encontra.
 
“Assim, que pesem os argumentos apresentados pelos impetrantes, não visualizo, de plano, a presença dos requisitos autorizadores do deferimento liminar, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, posto que a decisão monocrática não se mostra teratológica ou manifestamente ilegal a ponto de impor imediata reforma. Com esses fundamentos, indefiro a liminar”, decidiu o desembargador.

O caso

O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) denunciou Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas por homicídio triplamente qualificado do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá.
 
De acordo com a peça, o crime foi cometido mediante paga e promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com disparos de arma de fogo em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao seu escritório.