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TJ nega habeas corpus a advogada acusada de ser membro do CV; relator cita tentativa de destruir provas
Da Redação - Rodrigo Costa
Os desembargadores da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da advogada Hingritty Borges Mingotti. Ela foi presa no dia 12 de março durante a Operação Gravatas, sob a acusação de integrar a facção criminosa Comando Vermelho.
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Justiça recebe denúncia e advogados que supostamente integram o CV se tornam réus por organização criminosa
A defesa alegou que a decisão sobre a prisão configura uma criminalização da advocacia, defendendo que as ações praticadas pela advogada estão dentro do exercício legítimo da profissão. O advogado alega também falta de individualização da conduta.
No requerimento de habeas corpus, a defesa pediu a concessão de habeas corpus para Hingritty, a exemplo do que foi concedido a Tallis Lara Evangelista, que foi alvo da mesma operação.
No entanto, no seu voto, o desembargador relator do caso, Helio Nishiyama, negou o pedido de habeas corpus. Ele argumentou sua decisão no fato de que a acusada foi denunciada como membro do Comando Vermelho e por sua suposta participação ativa na colaboração com a organização criminosa.
Ainda mencionou que, durante a prisão de Mingotti, foram encontrados na casa dela R$ 144 mil em espécie e anotações relacionadas ao tráfico e à contabilidade financeira do grupo. Segundo Nishiyama, a advogada também teria tentado destruir essas anotações no momento da prisão.
“A denúncia narra diversas colaborações da paciente em favor do tráfico, em especial gerenciamento de contabilidade financeira da facção. De modo que, quando do cumprimento de busca e apreensão em sua residência, teria tentando destruir as anotações”, disse o relator.
Com relação ao habeas corpus concedido a Tallis Lara Evangelista, o relator afirmou que, no caso dele, não foram encontrados dinheiro em espécie, anotações sobre o crime, nem notícias de que ele tenha tentado destruir provas.
“Nessa linha, mantendo os fundamentos em função do risco à ordem pública. Não se vislumbra identidade fática e jurídica entre a paciente e os motivos que ensejaram a concessão, em parte, de habeas corpus [a Thallis] na medida em que naquele caso não foram encontrados com o paciente expressiva quantidade de dinheiro em espécie, anotação de tráfico de drogas e informações que ele tenha tentado destruir provas”.
A Operação 'Gravatas'
Hingritty Borges Mingotti e outros 3 advogados, sendo eles Roberto Luis de Oliveira, Jéssica Daiane Maróstica e Tallis Lara Evangelista, foram presos no âmbito da Operação Gravatas e enfrentm acusações de associação para a produção e tráfico, tráfico de drogas e organização criminosa. Segundo as investigações, o policial Leonardo Qualio também participava do suposto esquema.
A investigação da Delegacia de Tapurah apontou a existência de uma organização criminosa com a participação dos advogados e do policial militar. Os relatórios de investigação policial, que reúnem mais de mil páginas, detalham a conduta dos investigados e que cada advogado tinha uma tarefa bem definida em benefício da organização criminosa.
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No requerimento de habeas corpus, a defesa pediu a concessão de habeas corpus para Hingritty, a exemplo do que foi concedido a Tallis Lara Evangelista, que foi alvo da mesma operação.
No entanto, no seu voto, o desembargador relator do caso, Helio Nishiyama, negou o pedido de habeas corpus. Ele argumentou sua decisão no fato de que a acusada foi denunciada como membro do Comando Vermelho e por sua suposta participação ativa na colaboração com a organização criminosa.
Ainda mencionou que, durante a prisão de Mingotti, foram encontrados na casa dela R$ 144 mil em espécie e anotações relacionadas ao tráfico e à contabilidade financeira do grupo. Segundo Nishiyama, a advogada também teria tentado destruir essas anotações no momento da prisão.
“A denúncia narra diversas colaborações da paciente em favor do tráfico, em especial gerenciamento de contabilidade financeira da facção. De modo que, quando do cumprimento de busca e apreensão em sua residência, teria tentando destruir as anotações”, disse o relator.
Com relação ao habeas corpus concedido a Tallis Lara Evangelista, o relator afirmou que, no caso dele, não foram encontrados dinheiro em espécie, anotações sobre o crime, nem notícias de que ele tenha tentado destruir provas.
“Nessa linha, mantendo os fundamentos em função do risco à ordem pública. Não se vislumbra identidade fática e jurídica entre a paciente e os motivos que ensejaram a concessão, em parte, de habeas corpus [a Thallis] na medida em que naquele caso não foram encontrados com o paciente expressiva quantidade de dinheiro em espécie, anotação de tráfico de drogas e informações que ele tenha tentado destruir provas”.
A Operação 'Gravatas'
Hingritty Borges Mingotti e outros 3 advogados, sendo eles Roberto Luis de Oliveira, Jéssica Daiane Maróstica e Tallis Lara Evangelista, foram presos no âmbito da Operação Gravatas e enfrentm acusações de associação para a produção e tráfico, tráfico de drogas e organização criminosa. Segundo as investigações, o policial Leonardo Qualio também participava do suposto esquema.
A investigação da Delegacia de Tapurah apontou a existência de uma organização criminosa com a participação dos advogados e do policial militar. Os relatórios de investigação policial, que reúnem mais de mil páginas, detalham a conduta dos investigados e que cada advogado tinha uma tarefa bem definida em benefício da organização criminosa.