O Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que uma mulher pague mais de R$ 22 mil ao seu ex-namorado por empréstimos feitos entre o casal, de forma verbal, durante o relacionamento. O ex acionou a Justiça pedindo o ressarcimento dos falores, alegando que transferiu à ela, via transações bancárias, exatos R$ 22.660,00. 
 
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Em contrarrazão, a mulher afirma que, durante o namoro, seu ex-namorado se dispôs a ajudá-la materialmente com valores depositados a ela, que seriam meras doações. 
 
A existência de contrato verbal mútuo de dinheiro entre as partes foi considerada válida pelo TJMT, além dos extratos bancários terem servido como prova, demonstrando que os valores foram emprestados e não doados. 
 
“Desta forma, de se considerar válido o pacto verbal demonstrado por meio das provas colacionadas nos autos, preservando-se a boa-fé, sendo incontroverso que os litigantes tiveram relacionamento amoroso e com base na relação de confiança houve empréstimo de dinheiro para a ex-namorada (requerida/apelante), dívida esta que deve ser honrada, conforme bem exposto na sentença”, destacou o relator do processo, desembargador Sebastião de Moraes Filho. 
 
A câmara negou o Recurso de Apelação apresentado pela mulher e manteve a condenação ao pagamento da dívida, além de aumentar para 12% o pagamento de honorários advocatícios.  
 
(Com assessoria)