Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) rejeitou pedido de revogação de prisão preventiva decretada em face de Michael Richard da Silva Almeida, um dos alvos da Operação Apito final, que teve como objetivo principal deter Paulo Witer, suposto tesoureiro do Comando Vermelho em Mato Grosso.

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Paciente teve a prisão preventiva decretada em virtude de investigação da prática, em tese, dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Aduz, em síntese, que a prisão preventiva é desnecessária e desproporcional, especialmente porque o paciente “não exerce papel de liderança da organização” e apenas “emprestou seu nome para o senhor Paulo Witter comprar um automóvel, ocasião em que transferiu o valor de R$ 35.000,00 para realizar o negócio”.
 
O relator do caso, desembargador Paulo da Cunha argumentou que a decisão cautelar expôs que Michael Richard seria “braço forte” do líder da organização criminosa, bem como o apontou como responsável “por recolher os valores nos pontos de venda de drogas”. Ainda conforme Paulo da Cunha, durante o período das investigações, Michael teria movimentado mais de R$ 320 mil com outros investigados, mesmo sem possuir qualquer vínculo empregatício.
 
“Além disso, Michael também é investigado por colaborar com a ocultação de patrimônio da organização, recebendo valores de vários investigados para a compra de um veículo Toyota Corolla, sempre usado por Paulo Ita, líder do grupo”, salientou o relator.
 
Relator alertou ainda que pelas informações constantes nos autos, até a data de conclusão do voto, o paciente não se submeteu à decisão proferida na origem e permanece foragido.
 
A decisão de forma unânime, rejeitando a liberdade, foi proferida no dia 16 de julho.