Imprimir

Notícias / Eleitoral

PL processa Emanuel e Kennedy por 'propagandas' no site da prefeitura e sinaliza pedido para cassar candidatura

Da Redação - Arthur Santos da Silva

O Partido Liberal (PL), sigla do pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini, entrou com representação especial em face do atual prefeito, Emanuel Pinheiro e o pré-candidato Domingos Kennedy, ambos do MDB. Partido cita propagandas irregulares no site da prefeitura e sinaliza a possibilidade de propor ação para cassar futuro registro de candidatura. 

Leia também 
Amam se compromete a assessorar desembargadores afastados do TJ por suspeita de venda de sentenças

 
O PL afirma que o site oficial da Prefeitura de Cuiabá “encontra-se ainda com publicidades institucionais que não foram retiradas conforme determina a legislação eleitoral”. Além do site, as redes sociais da prefeitura continuam com publicações.
 
Conforme o PL, as publicações servem como promoção pessoal de Emanuel Pinheiro, apoiador de Kennedy. “Por essas razões, fica claro que houve violação ao bem jurídico que se tutela nesses casos, isto é, a prática de ato que possa causar desequilíbrio no pleito que se avizinha, utilizando-se da máquina pública para tanto”.
 
Assim, o partido de Abilio Brunini pede a concessão de medida liminar para que Emanuel seja compelido a retirar imediatamente as propagandas institucionais, do site e das redes sociais da prefeitura.
 
No mérito, o PL requer a total procedência da ação para condenar os representados pena de multa, “sem prejuízo de após o registro de candidatura, ser ajuizada medida competente, visando impor a sanção de cassação de registro ao segundo Representado beneficiado da conduta vedada”.
Imprimir