Notícias / Geral
Ministério Público Federal mantém investigação sobre tortura em operação conjunta entre PF e Gefron
Da Redação - Arthur Santos da Silva
Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso manteve investigação sobre relatos de custodiados acerca de prática de abuso, maus tratos e tortura por agentes policiais durante prisões em flagrante em operação conjunta realizada pela Polícia Federal, com auxílio do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron).
Leia também
STJ mantém prisão de PM que matou moradores de rua motivado por ódio
Segundo publicação no Diário do MPF desta sexta-feira (23), manifestação da Procuradora da República pedia declínio de atribuição para o Ministério Público Estadual, sob a justificativa de que os fatos teriam sido atribuídos exclusivamente a policiais militares de MT.
Ao examinar o caso, colegiado do MPF salientou que, ainda que ficasse demonstrado nos autos que os agentes da Polícia Federal não participaram ativamente das possíveis agressões, a referida instituição policial tinha o dever de assegurar aos presos sob sua custódia o respeito à integridade física e moral, sob pena de responsabilização.
“Necessário o prosseguimento das investigações pelo Ministério Público Federal para se apurar possíveis excessos ou omissões praticados pelos agentes da Polícia Federal que participaram da operação. Pela não homologação do declínio. Deliberação: em sessão realizada nesta data, o colegiado, à unanimidade, deliberou pela não homologação do declínio de atribuição, nos termos do voto da relatora”.
Leia também
STJ mantém prisão de PM que matou moradores de rua motivado por ódio
Segundo publicação no Diário do MPF desta sexta-feira (23), manifestação da Procuradora da República pedia declínio de atribuição para o Ministério Público Estadual, sob a justificativa de que os fatos teriam sido atribuídos exclusivamente a policiais militares de MT.
Ao examinar o caso, colegiado do MPF salientou que, ainda que ficasse demonstrado nos autos que os agentes da Polícia Federal não participaram ativamente das possíveis agressões, a referida instituição policial tinha o dever de assegurar aos presos sob sua custódia o respeito à integridade física e moral, sob pena de responsabilização.
“Necessário o prosseguimento das investigações pelo Ministério Público Federal para se apurar possíveis excessos ou omissões praticados pelos agentes da Polícia Federal que participaram da operação. Pela não homologação do declínio. Deliberação: em sessão realizada nesta data, o colegiado, à unanimidade, deliberou pela não homologação do declínio de atribuição, nos termos do voto da relatora”.