O juiz Renato de Almeida Costa Filho mudou sua própria decisão e restabeleceu autorização para que o prefeito de Chapada dos Guimarães e candidato a reeleição, Osmar Froner (União Brasil), mantenha as atividades do seu comitê, o qual foi instalado ao lado do da adversária e também candidata, a vereadora Fabiana Nascimento (PSDB). Nova ordem foi proferida nesta terça-feira (3). 

Leia mais: Afastados por suspeita de venda de sentenças, desembargadores receberam R$ 259 mil em agosto

Em decisão foi proferida no último dia 29, Renato havia ordenado a suspensão das atividades do comitê de Frorner, uma vez que haveria constatado que ele e seus apoiadores estavam debochando dos familiares de Fabiana e fazendo algazarra para atrapalhar as atividades dela.

Froner e o candidato a vereador Gilberto Mello apresentaram as respectivas defesas e combateram a primeira ordem de Renato. Eles alegam que a ‘algazarra’ informada por Fabiana, na verdade, foi um fato isolado, ocorrido apenas quando da inauguração do comitê.

Além disso, eles citaram que, no vídeo apresentado como prova por Fabiana, Gilberto apenas faz um comentário para a câmera: “Dá um oi lá é 44, ihuuu, aqui Frank”. Para o juiz, essa frase, dita em tom de brincadeira, não pode ser considerada motivo suficiente para suspender o comitê.

Também salientou que o Tribunal Superior Eleitoral não delimita uma distância mínima para a instalação dos grupos políticos.

“A drástica medida de restrição pleiteada não é justificada pelos fatos apresentados, o que resultou, inclusive, no indeferimento desse pedido liminarmente. Isso posto, porque não foram confirmados os fatos narrados unilateralmente na inicial, revogo a decisão de tutela provisória de urgência antecipada outrora proferida e que determinou a suspensão das atividade, assim como resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos da inicial”, decidiu o magistrado.