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TJ autoriza reabertura de postos fechados em operação que mirou esquema de R$ 350 milhões do tráfico de drogas
Da Redação - Pedro Coutinho
O Tribunal de Justiça (TJMT) autorizou a reabertura de dois postos de combustíveis que foram fechados pela Polícia Federal em Cuiabá, no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada em 2022 contra organização criminosa capitaneada por Tiago Gomes Souza, o “Tiago Baleia”, que usava postos de combustível para lavar cerca de R$ 350 milhões provenientes do tráfico.
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Os magistrados da Turma de Câmaras Criminais Reunidas seguiram o voto do desembargador Luiz Ferreira da Silva e, por maioria, autorizaram o funcionamento dos postos Jumbo e Atalaia. Julgamento ocorreu no dia 15 de agosto.
Ferreira da Silva se posicionou da mesma forma que o fez em outro acórdão sobre o mesmo caso, que decidiu reabrir uma outra empresa fechada na operação.
Na ocasião, os desembargadores consideraram que o encerramento das atividades dos postos comprometeria o cumprimento das suas obrigações legais enquanto empresa, sobretudo as responsabilidades com clientes, credores e fornecedores, bem como os direitos dos funcionários atingidos e suas famílias.
“Dessa forma, voto pela concessão parcial da ordem, tal como fizemos naquele outro julgamento, para suspender a decisão que determinou o encerramento das atividades empresariais da impetrante até que o recurso de apelação seja julgado”, votou o magistrado, seguido pela maioria da turma julgadora.
A operação foi desencadeada contra organização criminosa que usava postos de combustível para lavar dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. Dentre as unidades, está o posto Petrox, localizado na avenida Miguel Sutil, e os postos Atalaia e Jumbo, na rodovia Palmiro Paes de Barros.
Os empreendimentos são propriedade de Tiago Gomes de Souza, conhecido como “Tiago Baleia”, que recentemente teve prisão preventiva mantida por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Descortinou-se que seria o responsável por constituir empresas de fachada para operar quantias milionárias, não condizentes com as atividades exercidas, movimentando dinheiro proveniente do tráfico de drogas.
De acordoo com os documentos dos autos, Baleia adquiriu dois postos de combustíveis, avaliados, cada um, em R$ 5 milhões, sendo que tais empreendimentos lavavam dinheiro.
Em junho de 2023, o juízo da 7ª Vara Criminal, decidiu encerrar as atividades empresariais de seis empresas, bem como bloqueou a movimentação bancária e ordenou a alienação antecipada dos bens de titularidade delas.
Na mesma decisão, foi determinada a busca e apreensão dos bens móveis de seis empresas e de três acusados. Dentre as pessoas jurídicas atingidas pela ordem, consta a Petrox Comércio de Combustíveis Ltda.
Após o cumprimento das buscas, a Petro SM ajuizou recurso para suspender a ordem de interdição das atividades, bem como a liberação do estabelecimento, uma vez que essa pessoa jurídica é diversa da Petrox, alvo da medida de encerramento e alienação antecipada. O mesmo foi feito pelos postos Jumbo e Atalaia, os quais conseguiram retomar as atividades.
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Os magistrados da Turma de Câmaras Criminais Reunidas seguiram o voto do desembargador Luiz Ferreira da Silva e, por maioria, autorizaram o funcionamento dos postos Jumbo e Atalaia. Julgamento ocorreu no dia 15 de agosto.
Ferreira da Silva se posicionou da mesma forma que o fez em outro acórdão sobre o mesmo caso, que decidiu reabrir uma outra empresa fechada na operação.
Na ocasião, os desembargadores consideraram que o encerramento das atividades dos postos comprometeria o cumprimento das suas obrigações legais enquanto empresa, sobretudo as responsabilidades com clientes, credores e fornecedores, bem como os direitos dos funcionários atingidos e suas famílias.
“Dessa forma, voto pela concessão parcial da ordem, tal como fizemos naquele outro julgamento, para suspender a decisão que determinou o encerramento das atividades empresariais da impetrante até que o recurso de apelação seja julgado”, votou o magistrado, seguido pela maioria da turma julgadora.
A operação foi desencadeada contra organização criminosa que usava postos de combustível para lavar dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. Dentre as unidades, está o posto Petrox, localizado na avenida Miguel Sutil, e os postos Atalaia e Jumbo, na rodovia Palmiro Paes de Barros.
Os empreendimentos são propriedade de Tiago Gomes de Souza, conhecido como “Tiago Baleia”, que recentemente teve prisão preventiva mantida por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Descortinou-se que seria o responsável por constituir empresas de fachada para operar quantias milionárias, não condizentes com as atividades exercidas, movimentando dinheiro proveniente do tráfico de drogas.
De acordoo com os documentos dos autos, Baleia adquiriu dois postos de combustíveis, avaliados, cada um, em R$ 5 milhões, sendo que tais empreendimentos lavavam dinheiro.
Em junho de 2023, o juízo da 7ª Vara Criminal, decidiu encerrar as atividades empresariais de seis empresas, bem como bloqueou a movimentação bancária e ordenou a alienação antecipada dos bens de titularidade delas.
Na mesma decisão, foi determinada a busca e apreensão dos bens móveis de seis empresas e de três acusados. Dentre as pessoas jurídicas atingidas pela ordem, consta a Petrox Comércio de Combustíveis Ltda.
Após o cumprimento das buscas, a Petro SM ajuizou recurso para suspender a ordem de interdição das atividades, bem como a liberação do estabelecimento, uma vez que essa pessoa jurídica é diversa da Petrox, alvo da medida de encerramento e alienação antecipada. O mesmo foi feito pelos postos Jumbo e Atalaia, os quais conseguiram retomar as atividades.