A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva e a condenação de Rodrigo Bortolini a seis anos no âmbito da Operação Escadotes, deflagrada em maio de 2024 contra organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Conforme as investigações, o grupo liderado pelo casal Flávio Henrique Lucas e Mara Kenia, ambos condenados, usava a empresa Premium Multimarcas, situada em Cuiabá, para lavar os capitais provenientes da venda ilegal de cocaína e maconha.

Leia mais: STJ nega agravo e mantém demissão de ex-PM que abusou sexualmente de enteada

Inicialmente condenado a mais de 20 anos, Rodrigo teve a pena redimensionada pelo Tribunal (TJMT) ao absolvê-lo pelo crime de tráfico, mantendo-o condenado por associação, para seis anos em regime fechado.

Visando a revogação do cárcere, Bortolini ajuizou habeas corpus no Superior (STJ), o qual fora negado e, inconformado, apelou no STF.  Defesa alega incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso, sob o argumento de transnacionalidade do tráfico, tese que foi rejeitada por todas as cortes.

Alegou ainda cerceamento de defesa, o que foi negado uma vez que os dados extraídos dos dispositivos eletrônicos foram regularmente disponibilizados às defesas, com possibilidade de acesso, cópia e realização de perícia independente, sem demonstração de prejuízo.

No STF, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao novo pedido por considerá-lo manifestamente improcedente e contrário à jurisprudência dominante, reforçando que a questão da transnacionalidade não foi comprovada com dados concretos.

Bortolin responde ação penal proveniente da Escadotes, que teve como principal alvo o casal Flávio Henrique Lucas e Mara Kenia Dier, condenados a 21 anos cada, em regime fechado, por liderarem o esquema de tráfico interestadual.  Além deles, a irmã de Flávio, Thaisa Lucas foi sentenciada a 18 anos. Somadas, as penas de todos envolvidos passam dos 70 anos.

Além do casal e da irmã, Thiago de Oliveira foi condenado a 17 anos e John Carlos Lemos da Silva, Tomaz Camilo Vieira Guimarães e Kelvin Diego Minott Egu, a quatro anos e dez meses. Pedro Benício Rodrigues de Sá foi absolvido. Rodrigo Bortolini, Nilson Aparecido Cebalho Teixeira, Sérgio Reis de Oliveira Júnior e João Paulo Figueiredo Couto foram condenados em ação separada, também oriunda da operação, por associação ao tráfico.

Mara, que também é cirurgiã-dentista, e Flávio seriam os responsáveis pela rede de tráfico e, para isso, alugavam veículos usados para o transporte de drogas. A investigação aponta que a organização transportava mais de 148 quilos de entorpecentes em diferentes estados, utilizando veículos com compartimentos ocultos.

“Os autos evidenciam uma complexa logística criminosa, com a utilização de veículos alugados por terceiros para o transporte das substâncias ilícitas, parceria com oficinas especializadas na confecção de compartimentos ocultos (“mocós”) e a execução de operações típicas de uma estrutura empresarial voltada para o tráfico. O envolvimento de múltiplos agentes em diferentes funções, desde a captação de veículos até a distribuição da droga, reforça a natureza estruturada do grupo criminoso”, anotou o juiz Douglas Bernardos Romao nas sentenças de primeiro piso.

 O grupo foi alvo da Operação Escadotes, deflagrada em maio de 2024, cujas investigações começaram após a prisão em flagrante de um transportador que levava 40 quilos de drogas escondidos em um fundo falso de veículo, em agosto de 2023.