O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, nesta segunda-feira (17), a reintegração do magistrado Renato José de Almeida Costa Filho ao cargo de titular da comarca de Chapada dos Guimarães. O juiz havia sido afastado no último dia 27 de junho pelo Órgão Especial da corte.
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O afastamento de Costa Filho foi determinado com base em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar baixa produtividade na comarca. Na ocasião, a magistrada Fernanda Mayumi Kobayashi, da Vara Única de Itiquira, foi designada para substituí-lo.
De acordo com informações apuradas, o retorno do juiz já está em vigor.
No entanto, os detalhes e as razões específicas sobre a decisão pela reintegração, antes do prazo inicialmente previsto, não foram divulgados.
O processo que trata do caso tramita em sigilo, conforme determinação da própria Corte.