Uma nova edição revisada e atualizada do livro ‘Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática” da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos já está disponível no site da Editora Juruá. A versão ampliada aborda a legislação sobre terras utilizadas para a produção de cana-de-açúcar e trata de arrendamentos de terras indígenas e contratos firmados em dólar.

A publicação tem 224 páginas e foi originada da dissertação de mestrado em Direito Civil Comparado realizado pela magistrada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/USP). A magistrada é titular da 14ª Vara Cível de Cuiabá.

O livro aborda a natureza jurídica dos contratos de arrendamento de terras rurais, que são regidos pelo Estatuto da Terra (1964) e pela Constituição Federal, explora o conceito, a finalidade, requisitos, partes envolvidas, entre outros pontos.

“Optei por dar ênfase aos contratos e escolhi a área agrária por está em um Estado eminentemente voltado para o agronegócio”, afirma a juíza ao informar que o lançamento em Cuiabá da nova versão deverá ocorrer no mês de março, em data a ser definida.

Currículo - Helena Maria Bezerra Ramos é mestre em Direito Civil Comparado, stricto sensu, sob a coordenação da Professora Maria Helena Diniz, na PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. É Professora de Direito Processual Civil. juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. É autora de livros e artigos periódicos.