Na segunda parte da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para esta quarta-feira (24), os senadores analisarão duas indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os relatórios relativos às indicações dos advogados Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza foram lidos no último dia 17.

Antes de votação secreta, ambos serão sabatinados pelos parlamentares da CCJ. Se aprovados os nomes pela comissão, o passo seguinte será a votação das indicações pelo Plenário do Senado. O processo é concluído com a nomeação pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Os representantes da advocacia nos órgão de controle externo do MP cumprem mandato de dois anos, admitida uma recondução. Os 14 membros do CNMP têm por atribuição constitucional proceder ao controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus componentes.

Perfis

Bacharel em Direito pela universidade CEUB, do Distrito Federal, e pós-graduado em Direito Público Interno pelo ICAT/Centro Universitário do Distrito Federal, Esdras Dantas de Souza é advogado atuante junto ao Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores. Ocupou, entre outros cargos, a presidência da OAB/DF.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Walter de Agra Junior é mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco e é atualmente Conselheiro Federal da OAB com mandato até 2016.