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Direitos fundamentais e crimes sexuais são abordados em aula desse sábado
MPE-MT
“A Constituição Federal e os direitos fundamentais” e “Crimes Sexuais” foram os temas das palestras proferidas neste sábado (20.04),no terceiro encontro do projeto Promotoras Legais Populares. As aulas foram ministradas pelo procurador de Justiça, Edmilson da Costa Pereira, e pela promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela.
Durante o encontro, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira explicou alguns artigos e seus incisos que tratam de igualdade entre homens e mulheres, discriminação, meio ambiente, danos morais, acesso público, direitos de propriedade, dentre outros. Interagindo com os temas explicitados, as alunas puderam tirar dúvidas acerca de procedimentos judiciais, como denúncia, a tramitação processual e a diferença na atuação do promotor de Justiça e do procurador de Justiça.
A aluna Janeth Aparecida Stersa, presidente do clube de mães Sinhá Maria do bairro Residencial Paiaguás, relatou “pela melhoria da minha comunidade já ingressei três vezes com ações públicas e as respostas vieram de acordo com o que minha comunidade esperava do Poder Público. Agora com essa roda de conversa pude obter maiores esclarecimentos até mesmo sobre assuntos que não sabíamos que tínhamos direito”.
Na sequência, a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela ministrou palestra sobre “Crimes sexuais”. “Para se caracterizar o crime de estupro não há necessidade da mulher ser virgem, bastando que seja obrigada a fazer sexo contra a sua vontade”, explicou
Com uma temática diversificada e contagiante, a promotora de Justiça lembrou que hoje em dia, a maioria dos programas de televisão, músicas e filmes tratam da sexualidade feminina, mencionando, ainda, o tráfico de pessoas e crianças, relatando vários casos reais vivenciados e denunciados por ela. As alunas puderam interagir, realizando perguntas e enfatizando que a maioria delas não tiveram a oportunidade de aprender na escola ou conversar com a família sobre o assunto abordado, bem como da importância na grade escolar sobre “educação sexual”.
A aluna Andrea Simone Nascimento de Arruda Delgado, residente no bairro Boa Esperança, afirmou que: “Muito do que a professora falou aqui eu não fazia a mínima idéia de que se tratava de abuso sexual. Já vi várias pessoas da minha comunidade serem vítimas de abusos sexuais. Acho que esse tema deveria ser abordado mais vezes, gostei muito”.
Durante o encontro, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira explicou alguns artigos e seus incisos que tratam de igualdade entre homens e mulheres, discriminação, meio ambiente, danos morais, acesso público, direitos de propriedade, dentre outros. Interagindo com os temas explicitados, as alunas puderam tirar dúvidas acerca de procedimentos judiciais, como denúncia, a tramitação processual e a diferença na atuação do promotor de Justiça e do procurador de Justiça.
A aluna Janeth Aparecida Stersa, presidente do clube de mães Sinhá Maria do bairro Residencial Paiaguás, relatou “pela melhoria da minha comunidade já ingressei três vezes com ações públicas e as respostas vieram de acordo com o que minha comunidade esperava do Poder Público. Agora com essa roda de conversa pude obter maiores esclarecimentos até mesmo sobre assuntos que não sabíamos que tínhamos direito”.
Na sequência, a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela ministrou palestra sobre “Crimes sexuais”. “Para se caracterizar o crime de estupro não há necessidade da mulher ser virgem, bastando que seja obrigada a fazer sexo contra a sua vontade”, explicou
Com uma temática diversificada e contagiante, a promotora de Justiça lembrou que hoje em dia, a maioria dos programas de televisão, músicas e filmes tratam da sexualidade feminina, mencionando, ainda, o tráfico de pessoas e crianças, relatando vários casos reais vivenciados e denunciados por ela. As alunas puderam interagir, realizando perguntas e enfatizando que a maioria delas não tiveram a oportunidade de aprender na escola ou conversar com a família sobre o assunto abordado, bem como da importância na grade escolar sobre “educação sexual”.
A aluna Andrea Simone Nascimento de Arruda Delgado, residente no bairro Boa Esperança, afirmou que: “Muito do que a professora falou aqui eu não fazia a mínima idéia de que se tratava de abuso sexual. Já vi várias pessoas da minha comunidade serem vítimas de abusos sexuais. Acho que esse tema deveria ser abordado mais vezes, gostei muito”.