O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao processo de instalação do Apolo Digital em 10 comarcas do interior do Estado e na Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Esse sistema possibilita que todo o processo judicial, desde a petição até a sentença, seja feito eletronicamente, dando mais celeridade ao trâmite e ajudando a reduzir o estoque processual no Estado.

Segundo informações do TJMT, o projeto executivo para instalação do sistema nessas 10 comarcas do interior foi assinado na tarde de ontem (22) e o prazo para que seja concluído é 31 de julho.

“Vamos implantar o projeto piloto primeiramente nas comarcas de baixa movimentação forense, além da Vara de Execuções Penais da Capital, com a possibilidade de expandir para uma Vara de Executivos Fiscais, que pretendemos criar atendendo um pedido do executivo de Cuiabá e do Estado”, destacou o presidente do TJ, Orlando Perri.

Segundo Perri, a implantação do Apolo Digital é uma iniciativa da Corregedoria, que tem entre suas metas, a proposta de reduzir em 20% o estoque processual na primeira instância, pelos próximos dois anos. “Não temos magistrados para colocar em todas as comarcas, por isso a necessidade de atendê-las pelo processo digital”, explicou.

Além de ajudar na redução do número de processos em tramitação, o Apolo Digital permite que o magistrado faça a seu trabalho mesmo a distância, o que dará mais celeridade. “Vamos ganhar tempo e dar respostas mais rápidas ao jurisdicionado”, explica o corregedor-geral Sebastião de Moraes Filho, completando que a digitalização dos processos não implica na abolição da correição física, “que será mantida rigorosamente”, assegura.

As comarcas que terão o projeto piloto implantando ainda estão em estudo pelo Tribunal de Justiça. O Apolo Digital vai funcionar simultaneamente nas 10 comarcas do interior e na Vara de Execuções Penais de Cuiabá.