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Sistema propiciará maior celeridade de processos
Da Assessoria/TJ-MT
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cuiabá assinam nesta quarta-feira (8 de maio), às 15h no gabinete do corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho, Termo de Cooperação referente a Citação, Notificação e Intimação Eletrônica. O Projeto Piloto será desenvolvido na Quarta Vara Especializada em Fazenda Pública da Capital. O projeto trará celeridade e economia de material físico e humano, pois dispensará a visita in loco do oficial de justiça. Além do corregedor estarão presentes o presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes.
Em outras palavras haverá redução do tempo de vida de um processo. As principais vantagens do novo sistema são: Autenticação e controle de acesso da parte demandada, Consulta e abertura de Mandados, Disponibilização de Intimações publicadas pelo Diário da Justiça Eletrônico e Histórico de andamentos do processo.
A maior parte dos processos exige o cumprimento dos atos indicados (Citar, Notificar e Intimar), que passarão a ser executados de forma automatizada. Os treinamentos destinados aos procuradores do Município e servidores da Vara Piloto serão iniciados na próxima segunda-feira (13 de maio).
Estima-se que poucas instituições seriam responsáveis por gerar a maior parte da demanda nas secretarias do judiciário. A equipe do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) identificou que um dos procedimentos que apresentam mais morosidade no tramite do rito processual consiste na demora destes atos.
“Tornamos eletrônicos o cumprimento dos atos. Atualmente em média, os procedimentos levam no mínimo 45 dias. Com o novo sistema o prazo não ultrapassará os cinco dias úteis”, disse o assessor de Projetos de Sistemas do Dapi, Uiller Prado. A automatização será desenvolvida nos processo físicos e em futuro breve nos digitais (Sistema Apolo Digital desenvolvido pela CGJ).
As empresas mais demandas são das áreas de telefonia, bancárias, aéreas e concessionárias de serviços públicos. O projeto piloto deverá ser desenvolvido pelos próximos três meses.
Em outras palavras haverá redução do tempo de vida de um processo. As principais vantagens do novo sistema são: Autenticação e controle de acesso da parte demandada, Consulta e abertura de Mandados, Disponibilização de Intimações publicadas pelo Diário da Justiça Eletrônico e Histórico de andamentos do processo.
A maior parte dos processos exige o cumprimento dos atos indicados (Citar, Notificar e Intimar), que passarão a ser executados de forma automatizada. Os treinamentos destinados aos procuradores do Município e servidores da Vara Piloto serão iniciados na próxima segunda-feira (13 de maio).
Estima-se que poucas instituições seriam responsáveis por gerar a maior parte da demanda nas secretarias do judiciário. A equipe do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) identificou que um dos procedimentos que apresentam mais morosidade no tramite do rito processual consiste na demora destes atos.
“Tornamos eletrônicos o cumprimento dos atos. Atualmente em média, os procedimentos levam no mínimo 45 dias. Com o novo sistema o prazo não ultrapassará os cinco dias úteis”, disse o assessor de Projetos de Sistemas do Dapi, Uiller Prado. A automatização será desenvolvida nos processo físicos e em futuro breve nos digitais (Sistema Apolo Digital desenvolvido pela CGJ).
As empresas mais demandas são das áreas de telefonia, bancárias, aéreas e concessionárias de serviços públicos. O projeto piloto deverá ser desenvolvido pelos próximos três meses.