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Notícias | Civil

12 Jul 2022

• 18:00 - Ação pede reparação por gastos com helicóptero que sobrevoou escola após professora criticar Bolsonaro
• 11:51 - Desembargadora rejeita liminar e mantém ação de R$ 60 milhões em face de procurador

11 Jul 2022

• 16:14 - Justiça manda bloquear R$ 90 mil de conselheiro que perdeu processo de indenização
• 16:11 - Acordo judicial estabelece prazos para realização de concurso público
• 11:26 - Justiça decreta revelia de ex-deputado em processo por mensalinho na Casa de Leis
• 10:43 - Excluído da OAB, ex-secretário de Estado firma acordo de não persecução cível
• 10:11 - Juíza suspende pagamento de R$ 950 mil por show gospel; prefeitura alega que contrato é de R$ 95 mil

09 Jul 2022

• 14:15 - Mesmo com liminar e risco de óbito, bebê aguarda transferência para realizar tratamento neurológico

08 Jul 2022

• 14:42 - Advogado faz acordo com juíza e paga R$ 50 mil após reconhecer acusações como falsas
• 10:48 - Justiça determina fornecimento de vagas gratuitas em viagens no itinerário Cuiabá a Santo Antônio
• 10:21 - Bosaipo aponta manipulação em vídeos da delação de Riva; juíza rejeita perícia

07 Jul 2022

• 18:00 - Estado é condenado a pagar R$ 140 mil aos pais de jovem morta por tiro de PM
• 16:55 - Chamado de “Gilberto Catarro”, Cattani processa membro de grupo bolsonarista e pede indenização de R$ 20 mil
• 15:05 - Ex-presidente de Comissão de Licitação informa que celebrou acordo de delação em processo contra ex-vereador
• 11:00 - Marcelo Vip segue réu em ação que acusa tentativa de golpe em médicos
• 10:23 - Edna Sampaio aponta erro e volta a pedir nulidade do reajuste na passagem de ônibus em Cuiabá
• 10:09 - Justiça nega prescrição intercorrente e mantém processo contra João Emanuel
• 10:07 - Justiça rejeita preliminares levantadas por Fabris e mantém ação sobre mensalinho de R$ 600 mil delatado por Silval

06 Jul 2022

• 17:14 - Paciente com fragmentos de vidro no punho após cirurgia deve ser indenizado em R$ 25 mil
• 15:29 - Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos
• 15:25 - Filho de conselheiro aposentado pede improcedência de processo sobre compra de vaga no TCE
• 12:05 - Justiça nega incluir sobrevivente e Valley como partes em ação que pede indenização de R$ 805 mil por morte de cantor
• 10:45 - Justiça nega pedido de Riva e Bosaipo, mantendo ação da Arca de Noé na Vara Especializada em Ações Coletivas
• 10:30 - Filho de ex-deputado morto em acidente na BR-163 passa a responder por processo sobre desvio na ALMT
• 09:52 - Justiça libera seis imóveis e R$ 87 mil de ex-superintendente da Sema absolvido em processo da Seven
• 09:48 - Instituto processa Toyota, Nissan, Fiat e Volkswagen requerendo indenização de R$ 7 mil a cada consumidor por 'airbags mortais'

05 Jul 2022

• 11:33 - Ministério Público firma TAC com município que gastou R$ 3,2 milhões em "Festa do Peão"

04 Jul 2022

• 16:52 - Mutirão de Acordos de Não Persecução abrange 900 ações de improbidade administrativa
• 14:55 - Tribunal de Justiça nega recurso e mantém rescisão de contrato do VLT
• 11:57 - Grupo de empresas entra em recuperação por dívidas que somam R$ 17 milhões
• 09:35 - Ministra nega pedido para suspender homologação da Terra Indígena Kayab

01 Jul 2022

• 17:25 - Homem que ficou tetraplégico em cirurgia de retirada de pedras nos rins receberá R$ 300 mil
• 15:11 - Deputado acusado de ter 40 lotes em assentamento abre processo por difamação e pede R$ 20 mil
• 10:57 - MP propõe contratação de inscritos em processo seletivo para atender urgência na Saúde de Cuiabá
• 10:35 - Juíza cancela bloqueios sobre seis imóveis e quatro carros de Riva
• 10:08 - Justiça vê ofensas verbais recíprocas e nega pedido para Emanuel indenizar Abílio

30 Jun 2022

• 17:00 - Ex-deputado pede perícia grafotécnica para comprovar que não participou de mensalinho na ALMT
• 09:45 - Justiça impede cobrança de Imposto de Renda em pensão de Riva e determina pagamento retroativo

29 Jun 2022

• 19:29 - STJ aponta quebra de sigilo irregular e ausência de indícios e anula investigação contra empresa cuiabana
• 17:50 - Juiz nega admissão da OAB em ação contra Câmara para anular suposta contratação de escritório de advocacia
• 11:05 - Justiça concede liminar e suspende taxa de segurança cobrada em jogos do Cuiabá
• 10:30 - Magistrada cancela bloqueio de chácara em nome de esposa de ex-deputado

28 Jun 2022

• 15:26 - Desembargadora suspende tramitação de recurso que reexamina bloqueio de R$ 4 milhões em nome de Maggi
• 11:38 - Impedida de entrar em setor da Arena Pantanal com camisa do Fluminense processa o Cuiabá e pede indenização
• 10:48 - Justiça dá 30 dias para aumento de 11,98% em salários de policiais militares e bombeiros
• 10:09 - Justiça pede informações para comprovar lançamento de concurso da Limpurb; TAC é cumprido pela prefeitura
• 09:37 - MP abre procedimento e pede informações sobre reality realizado com emenda de Botelho
• 09:09 - STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso

27 Jun 2022

• 17:20 - Tribunal mantém nulidade de resolução que previa recondução na Mesa Diretora da Câmara Municipal
• 16:12 - Cliente que recebeu voucher de R$ 539 após ter passagens a Lisboa e Londres canceladas será indenizado