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Notícias | Tributário

22 Mai 2013

• 20:21 - Sem entendimento, reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo
• 10:38 - Eunício Oliveira: reforma do ICMS está em compasso de espera
• 09:30 - Plenário adia votação de projeto que extingue cobrança de 10% do FGTS
• 09:10 - Cota para compras em 'free shop' pode passar para US$ 1,2 mil

20 Mai 2013

• 15:33 - Comissão debate cobranças de tributos em áreas de marina

19 Mai 2013

• 15:00 - Mendes espera que população quite seus débitos em mutirão da Justiça

09 Mai 2013

• 09:25 - Renan prevê dificuldades na reforma do ICMS

08 Mai 2013

• 13:49 - Cosip não integra base de cálculo do duodécimo do Legislativo Municipal
• 12:03 - Mudança no ICMS marca aposta do governo na reforma tributária fatiada
• 11:32 - CCJ aprova mudança nas regras de ICMS para vendas pela internet

07 Mai 2013

• 10:19 - CAE retoma votação de reforma do ICMS
• 08:15 - Decisão do STF de isentar importação de maquinários abre precedentes para qualquer produto, diz especialista em Comércio Exterior

03 Mai 2013

• 13:19 - CAE pode votar projeto que isenta de impostos a importação de instrumentos musicais
• 08:07 - Judiciário retoma audiências de conciliação para pagamento de precatórios

02 Mai 2013

• 17:21 - Projeto isenta de impostos as compras de turistas estrangeiros no Brasil
• 11:58 - Lindbergh Farias busca acordo para diminuir número de destaques na votação de projeto que unifica ICMS
• 09:27 - Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS

29 Abr 2013

• 15:03 - Relator apresenta amanhã parecer sobre MP que compensa perdas de ICMS

25 Abr 2013

• 18:16 - STJ suspende decisão sobre local de cobrança de ISS

24 Abr 2013

• 18:43 - Unificação de ICMS prejudica estados menos desenvolvidos, diz Wilder Morais
• 14:40 - Limitação à dedução de despesas com educação no IR é inconstitucional

23 Abr 2013

• 13:16 - CAE discute ICMS, mas só vota em reunião extraordinária nesta quarta
• 10:14 - CAE vota nesta terça projeto sobre alíquotas do ICMS, confirma Lindbergh
• 08:15 - Fiemt envia defesa para STF em ação de inconstitucionalidade movida por São Paulo

22 Abr 2013

• 14:05 - Juristas lançam livros sobre temas tributários no Espaço Cultural do STJ

19 Abr 2013

• 17:24 - Ainda em busca de acordo, CAE tenta votar reforma do ICMS na terça
• 10:28 - Ministro dá cinco dias para governo de MT se manifestar em ação movida por SP

18 Abr 2013

• 11:22 - OAB entrega ao Senado tabela do Simples específica para advogados

17 Abr 2013

• 11:27 - Advogado comemora decreto estadual sobre débitos tributários de empresas em recuperação judicial e cobra lei federal

16 Abr 2013

• 13:44 - Relator apresenta 'reforma negociada' para fim da guerra fiscal
• 10:35 - Unificação das alíquotas do ICMS só deve ser votada na próxima semana

12 Abr 2013

• 12:43 - OAB alerta ministra Rosa Weber sobre não retroatividade da Cofins
• 09:30 - Supremo entende que ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada

11 Abr 2013

• 09:20 - Definido resultado de ADI sobre IR de empresas coligadas e controladas no exterior

10 Abr 2013

• 11:38 - PRR1 defende isenção de impostos para o Kindle

09 Abr 2013

• 15:25 - OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional

05 Abr 2013

• 20:33 - Várzea Grande busca apoio do Judiciário para quitar débitos de contribuintes
• 19:02 - Ministra remete à primeira instância ação que discute ICMS em importação de trigo

04 Abr 2013

• 20:17 - Deputado quer simplificar recolhimento dos tributos para domésticos
• 09:21 - Parlamentares propõem medidas para desonerar patrões após PEC das Domésticas

26 Mar 2013

• 12:06 - OAB entra no Supremo pelo fim do limite de despesas com educação no IR
• 10:01 - Projeto permite deduzir do IR doações a instituições de educação

25 Mar 2013

• 17:29 - Mutirão do IPTU quer evitar 40 mil ações judiciais
• 16:37 - OAB entra no Supremo pelo fim do limite de despesas com educação no IR
• 15:55 - MP isenta cesta básica de tributos federais
• 14:43 - Imposto de Renda: Peritos podem acessar cédula “C” no portal do TRT

21 Mar 2013

• 17:38 - STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
• 14:13 - Comissão de Finanças rejeita dedução do IR de gasto com plano de saúde de empregados
• 13:55 - CAE adia prazo para votação da unificação do ICMS
• 11:48 - Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal