Olhar Jurídico

Notícias / Constitucional

22 Mai 2017

• 16:50 - Presidente da OAB diz que até a próxima sexta pedido de impeachment de Temer será protocolado

15 Mai 2017

• 08:20 - "Todos são iguais perante a lei", avalia Rabaneda sobre ações penais contra governadores; veja entrevista

08 Mai 2017

• 14:01 - Turma do STF mantém nulo reajuste de 13,23% aos servidores do TRE-MT

04 Mai 2017

• 16:01 - Juiz mantém desmatamento pelo “correntão” legalizado em MT
• 10:42 - STF afasta necessidade de aprovação de deputados para julgamento de governadores; lei de MT em pauta

03 Mai 2017

• 10:02 - Partido pede nulidade de lei que reduziu município e redefiniu 36 cidades; limites de Cuiabá e VG seguem em pauta

02 Mai 2017

• 15:42 - STF decide sobre necessidade de deputados autorizarem processos e impeachment contra governadores de MT

30 Abr 2017

• 10:39 - OAB-MT tenta barrar ação de Partido Cristão contra casamento homoafetivo

27 Abr 2017

• 16:50 - STF decide que servidores de MT com cargos acumulados terão tetos salariais isolados
• 15:08 - Pleno declara inconstitucional exigência de curso superior para cargo público estadual
• 11:12 - STF suspende julgamento sobre teto salarial de servidores com cargos acumulados em MT

26 Abr 2017

• 15:46 - Lei que redefiniu limites entre Cuiabá, VG e mais cinco municípios pode ser suspensa no STF

11 Abr 2017

• 14:40 - Reforma trabalhista põe em xeque as Leis do Trabalho; veja entrevista

07 Abr 2017

• 11:32 - Presidente da AL promete cumprir decisão do STF de suspender previdência 'especial' para deputados

06 Abr 2017

• 16:39 - STF defere liminar e suspende previdência 'especial' para deputados de Mato Grosso

28 Mar 2017

• 09:20 - Janot vai ao STF pedir fim da previdência 'especial' para deputados de MT; "ofende a moralidade"

25 Fev 2017

• 15:13 - Juiz restringe participação de crianças durante carnaval de VG e Santo Antônio do Leverger

17 Fev 2017

• 17:13 - Tribunal de Justiça veta reeleição para presidência do TRE de Mato Grosso

16 Fev 2017

• 15:42 - TJ escolhe Márcio Vidal e Pedro Sakamoto para 'disputar' presidência do TRE-MT

03 Fev 2017

• 16:00 - Tribunal de Justiça proíbe que chefes do MPE julguem monocraticamente seus pares

31 Jan 2017

• 16:31 - Decisão do TJ coloca em risco repasses para Poderes de MT e somente os salários estão garantidos

06 Dez 2016

• 17:42 - Presidente da OAB-MT critica juízes e promotores por “campanha de marketing” contra Lei do Abuso de Autoridade

22 Nov 2016

• 16:27 - Partido questiona lei no STF e pede fim do Gaeco em MT; decisão pode sair nesta terça

17 Nov 2016

• 17:15 - Justiça Federal mantém legalidade do correntão em Mato Grosso
• 10:40 - Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
• 10:14 - Norma que impede resgate antecipado de títulos do FIES por instituições em débito com a Previdência é constitucional
• 09:45 - “No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional”, ressalta presidente do STF

14 Nov 2016

• 17:00 - STF determina que União deposite em juízo multa da Lei da Repatriação; Taques deve receber parte dos R$ 10 bilhões

04 Nov 2016

• 16:41 - TJ libera reajuste automático e membros do MPMT poderão receber até R$ 35 mil em salários
• 15:32 - Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta-feira
• 15:00 - Ministro Fachin convoca audiência pública para debater bloqueios judiciais do WhatsApp

03 Out 2016

• 17:19 - MPE pede bloqueio de R$ 9 milhões do Estado por conta de atrasos em repasses a hospital

29 Set 2016

• 11:30 - Justiça de MT vai leiloar área rural avaliada em R$ 4,4 milhões no Fórum de Cuiabá

22 Set 2016

• 18:02 - Desembargador é contra verba indenizatória de R$ 65 mil para deputados, mas conclusão é adiada

09 Set 2016

• 11:58 - Com a assinatura de 34 senadores, PEC unifica eleições em 2022
• 10:22 - Extinta ADPF que questionava poderes de vice enquanto interino na Presidência da República
• 10:06 - Ministra decide em mandados de segurança contra divisão de sanções no impeachment

08 Set 2016

• 11:22 - STF acata recurso de Pedro Pedrossian e mantém pensão vitalícia a ex-governadores de MT

06 Set 2016

• 13:38 - Desembargador nega suspensão de parcela de dívida do Estado com Bank of America no valor de US$ 32,8 milhões

02 Set 2016

• 12:12 - Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado
• 11:40 - Suspensa decisão do TCU sobre indisponibilidade de bens da Odebrecht
• 11:08 - Partes interessadas expõem argumentos no Plenário do STF no julgamento das ADCs 43 e 44
• 08:43 - José Medeiros impetra mandado de segurança para anular votação que manteve direitos políticos de Dilma

01 Set 2016

• 17:31 - PGR: é abusivo proibir entrada de alimentos e bebidas de outros estabelecimentos em cinemas
• 11:00 - Decano do STF lembra precedente do caso Collor que permite divisão de sanções em impeachment
• 10:28 - Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF

31 Ago 2016

• 15:30 - Janot entra com ação no STF contra lei que garante RGA aos servidores de Mato Grosso

25 Ago 2016

• 18:00 - TJ declara inconstitucionais leis que autorizavam doações de terrenos para Assembleia de Deus e sindicatos

15 Ago 2016

• 17:18 - PEC que pode reduzir verbas da saúde e educação é inconstitucional, dizem debatedores
• 09:35 - Associação entra com ação contra proibição de PM de discutir política