Olhar Jurídico

Notícias / Constitucional

04 Nov 2016

• 15:32 - Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta-feira
• 15:00 - Ministro Fachin convoca audiência pública para debater bloqueios judiciais do WhatsApp

03 Out 2016

• 17:19 - MPE pede bloqueio de R$ 9 milhões do Estado por conta de atrasos em repasses a hospital

29 Set 2016

• 11:30 - Justiça de MT vai leiloar área rural avaliada em R$ 4,4 milhões no Fórum de Cuiabá

22 Set 2016

• 18:02 - Desembargador é contra verba indenizatória de R$ 65 mil para deputados, mas conclusão é adiada

09 Set 2016

• 11:58 - Com a assinatura de 34 senadores, PEC unifica eleições em 2022
• 10:22 - Extinta ADPF que questionava poderes de vice enquanto interino na Presidência da República
• 10:06 - Ministra decide em mandados de segurança contra divisão de sanções no impeachment

08 Set 2016

• 11:22 - STF acata recurso de Pedro Pedrossian e mantém pensão vitalícia a ex-governadores de MT

06 Set 2016

• 13:38 - Desembargador nega suspensão de parcela de dívida do Estado com Bank of America no valor de US$ 32,8 milhões

02 Set 2016

• 12:12 - Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado
• 11:40 - Suspensa decisão do TCU sobre indisponibilidade de bens da Odebrecht
• 11:08 - Partes interessadas expõem argumentos no Plenário do STF no julgamento das ADCs 43 e 44
• 08:43 - José Medeiros impetra mandado de segurança para anular votação que manteve direitos políticos de Dilma

01 Set 2016

• 17:31 - PGR: é abusivo proibir entrada de alimentos e bebidas de outros estabelecimentos em cinemas
• 11:00 - Decano do STF lembra precedente do caso Collor que permite divisão de sanções em impeachment
• 10:28 - Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF

31 Ago 2016

• 15:30 - Janot entra com ação no STF contra lei que garante RGA aos servidores de Mato Grosso

25 Ago 2016

• 18:00 - TJ declara inconstitucionais leis que autorizavam doações de terrenos para Assembleia de Deus e sindicatos

15 Ago 2016

• 17:18 - PEC que pode reduzir verbas da saúde e educação é inconstitucional, dizem debatedores
• 09:35 - Associação entra com ação contra proibição de PM de discutir política

13 Ago 2016

• 17:15 - CNJ aponta 334 abusos em prisões; MT é o segundo no ranking do Centro-Oeste

11 Ago 2016

• 16:20 - CNC questiona decreto que estabelece restrições a leiloeiros públicos

09 Ago 2016

• 10:48 - Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment
• 10:00 - Ministro nega suspensão do trâmite do projeto de LDO 2017

04 Ago 2016

• 11:00 - Somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios, decide STF
• 10:44 - Eduardo Cunha pede anulação de processo disciplinar na Câmara dos Deputados

03 Ago 2016

• 13:20 - Anulada declaração incidental de inconstitucionalidade sem respeitar reserva de plenário

02 Ago 2016

• 16:29 - Suspenso julgamento sobre correção monetária de dívida da Fazenda Pública
• 15:57 - ADPF questiona normas que preveem cassação de aposentadoria de servidores públicos

31 Jul 2016

• 17:40 - MPE não ficará de joelhos ao poder político, diz promotor sobre 'PEC do Fim do Gaeco'; veja entrevista

29 Jul 2016

• 17:00 - Justiça mantém suspensa pensão paga a ex-vereadores de Várzea Grande; 115 eram beneficiados
• 12:56 - PEC que obriga pagamento de precatórios até o fim do ano financeiro está na CCJ

28 Jul 2016

• 09:57 - CCJ pode votar proposta que altera forma de indicação de ministros do Supremo
• 09:41 - PEC determina percentual mínimo de recursos para infraestrutura de transportes
• 09:12 - Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição

27 Jul 2016

• 11:16 - PDT aciona STF contra lei que autoriza transferência de taxas do Detran-MT a conta única do Estado

26 Jul 2016

• 09:57 - Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

25 Jul 2016

• 16:50 - Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena

20 Jul 2016

• 09:45 - Entidades sociais pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência
• 09:25 - Associações pedem que servidores do MP tenham direito a advogar

19 Jul 2016

• 15:20 - Juíza garante nome social à transexual que sofria com piadas no local de trabalho
• 13:06 - Direito ao esquecimento não pode limitar liberdade de expressão, diz PGR
• 11:46 - Decisão do STF preserva recursos do RJ para segurança nas Olimpíadas
• 11:14 - Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos

18 Jul 2016

• 17:15 - Juíza Selma critica Mendes: "se eu fico falando que o PT é isso ou aquilo, eu não posso aceitar processos do PT"
• 17:12 - ADI contra MP que institui Programa de Parcerias de Investimento seguirá rito abreviado

15 Jul 2016

• 08:16 - Aécio e Ferraço apresentam PEC da reforma política que cria cláusula de barreira

14 Jul 2016

• 17:10 - STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
• 14:32 - TJMT adia julgamento sobre constitucionalidade de verba indenizatória de R$ 65 mil para deputados