Olhar Jurídico

Notícias / Constitucional

05 Abr 2018

• 08:19 - STF nega habeas corpus a Lula e autoriza prisão 'provisória' de ex-presidente

03 Abr 2018

• 16:37 - Antonio Joaquim tem recurso negado pelo STF e continua sem aposentadoria

20 Mar 2018

• 17:23 - STF recebe denúncia contra Adilton Sachetti por crime de responsabilidade

16 Mar 2018

• 15:24 - STF julga como prejudicada ação movida por Valtenir Pereira sobre vaga na Câmara Federal

09 Mar 2018

• 18:22 - Emanuel Pinheiro admite inconstitucionalidade na nomeação de procuradores comissionados

19 Fev 2018

• 11:48 - TJ torna inconstitucional lei que regula serviços de micro-ônibus em Cuiabá

13 Fev 2018

• 10:43 - Estado considera 'incabível' intervenção federal em MT solicitada pela justiça e STF pede esclarecimentos

02 Fev 2018

• 14:36 - Justiça declara inconstitucional doação de 13 mil m² para construção de templo budista em Cuiabá

08 Jan 2018

• 13:56 - STF suspende inscrição de MT em cadastros de inadimplentes por gastos insuficientes na educação

05 Jan 2018

• 10:04 - Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado

20 Dez 2017

• 15:30 - Advogado concorda com Mendes e diz que condução coercitiva reflete espírito inquisitivo e antidemocrático

15 Dez 2017

• 08:35 - PGR teme suspensão de ação no Supremo contra concessão de incentivos a atacadistas de MT

24 Nov 2017

• 14:15 - Parecer vê legalidade em lei que redefiniu limites de 36 municípios de Mato Grosso

23 Out 2017

• 15:35 - Chefe do TST pede 'equilíbrio', defende empresários mas lamenta "brasileiros que vivem no século XIX"

18 Out 2017

• 17:20 - MPT vê 'ilegalidade' em portaria do trabalho escravo, pede anulação e denuncia falta de recursos

12 Out 2017

• 08:25 - Impedida de entrar em refeitório com roupão, criança receberá R$ 10 mil de indenização

09 Out 2017

• 09:50 - Juiz leva deputados para inspecionar local onde Gilmar Fabris está preso

08 Out 2017

• 15:03 - Mediador “had hoc” pode solucionar conflitos fora dos tribunais

02 Out 2017

• 10:30 - STF mantém ilegal lei que doou 11 mil m² a Igreja Assembleia de Deus; sindicatos na mira

28 Set 2017

• 08:10 - Sistema de ar-condicionado comprado há 11 anos só será instalado agora em escola Estadual

22 Set 2017

• 16:21 - Após ser solto, secretário afirma que denunciará juiz ao CNJ e desabafa: “constrangimento ilegal”

05 Set 2017

• 09:02 - Após delação de Silval, PGR recebe do MPE representação que poderá extinguir Prodeic em MT

31 Ago 2017

• 15:40 - Após delação de Silval, PGR aciona STF contra concessão de incentivos a atacadistas em MT

20 Ago 2017

• 08:20 - Presidente da OAB quer auditar sistemas de escutas em Mato Grosso para evitar barriga de aluguel

09 Ago 2017

• 17:28 - Promotores rebatem críticas e chamam Gilmar Mendes de “sensacionalista”

07 Ago 2017

• 16:59 - PGR não reconhece ação contra parcelamento do reajuste a servidores de MT

01 Ago 2017

• 10:21 - Presidente do STF pede manifestações de órgãos para decidir recondução de Sérgio Ricardo

28 Jul 2017

• 09:58 - Presidente do Supremo Tribunal Federal decidirá sobre possível recondução de Sérgio Ricardo ao TCE

27 Jul 2017

• 17:35 - TCE vai ao Supremo para reconduzir conselheiro acusado de comprar vaga ao cargo
• 09:05 - MPE investiga excesso de gastos na prefeitura de Várzea Grande após cassação de Lucimar

15 Jul 2017

• 09:10 - Jovem que sobreviveu pedindo esmolas nas ruas tem adoção formalizada aos 18 anos

09 Jul 2017

• 15:00 - Desembargadora atenderá advogados via Skype para "aperfeiçoar" tempo no Tribunal

29 Jun 2017

• 14:25 - Ministério Público pede afastamento do presidente do Indea acusado de descumprir lei ambiental

21 Jun 2017

• 16:41 - Promotores classificam críticas de Gilmar Mendes ao MPMT como ‘levianas e irresponsáveis’

19 Jun 2017

• 10:57 - Justiça considera AMM sem legitimidade para receber R$ 96 milhões previstos na Lei de Repatriação

09 Jun 2017

• 11:11 - União recorre contra nomeação de servidores aprovados em concurso na Justiça de Mato Grosso
• 09:50 - TJMT vê usucapião em caminhão financiado com pagamento pendente e dá posse a comprador

27 Mai 2017

• 16:52 - Promotora quer delegacia da mulher 24 horas e ‘tratamento especial’ para mandados de prisão contra agressores

26 Mai 2017

• 08:50 - Tribunal declara inconstitucional lei de VG que obrigava secretários a morar e votar no município

23 Mai 2017

• 15:25 - OAB de Mato Grosso quer impugnar colaboração premiada de donos da JBS

22 Mai 2017

• 16:50 - Presidente da OAB diz que até a próxima sexta pedido de impeachment de Temer será protocolado

15 Mai 2017

• 08:20 - "Todos são iguais perante a lei", avalia Rabaneda sobre ações penais contra governadores; veja entrevista

08 Mai 2017

• 14:01 - Turma do STF mantém nulo reajuste de 13,23% aos servidores do TRE-MT

04 Mai 2017

• 16:01 - Juiz mantém desmatamento pelo “correntão” legalizado em MT
• 10:42 - STF afasta necessidade de aprovação de deputados para julgamento de governadores; lei de MT em pauta

03 Mai 2017

• 10:02 - Partido pede nulidade de lei que reduziu município e redefiniu 36 cidades; limites de Cuiabá e VG seguem em pauta

02 Mai 2017

• 15:42 - STF decide sobre necessidade de deputados autorizarem processos e impeachment contra governadores de MT

30 Abr 2017

• 10:39 - OAB-MT tenta barrar ação de Partido Cristão contra casamento homoafetivo

27 Abr 2017

• 16:50 - STF decide que servidores de MT com cargos acumulados terão tetos salariais isolados
• 15:08 - Pleno declara inconstitucional exigência de curso superior para cargo público estadual