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Notícias | Consumidor

25 Jun 2015

• 15:34 - Rótulos de cervejas sem álcool devem afirmar que produto contém álcool em até 0,5%
• 10:31 - Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

19 Jun 2015

• 09:31 - Treze anos depois, comendador Arcanjo enfrenta segundo julgamento por morte de empresário

17 Jun 2015

• 08:00 - Comissão obriga operadora de TV paga a ressarcir assinante por queda de sinal

16 Jun 2015

• 11:32 - Liminar proíbe cobrança de ICMS sobre transporte e distribuição de energia elétrica

09 Jun 2015

• 12:48 - Segunda Seção definirá hipóteses de devolução em dobro para o consumidor
• 12:00 - Passageiro deixado em parada durante viagem de ônibus não terá indenização

06 Jun 2015

• 11:10 - Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento
• 08:00 - Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

01 Jun 2015

• 16:57 - Justiça proíbe corte de energia na casa de homem que utiliza home care
• 11:46 - Juíza proíbe empresas de telefonia móvel de cortar sinal da internet a usuários

22 Mai 2015

• 17:00 - Mutirão DPVAT do Centro de Solução de Conflitos vai até sexta

15 Mai 2015

• 15:55 - Juiz condena Lojas Americanas e Philips por TV que apresentou problemas
• 08:00 - Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos

13 Mai 2015

• 10:13 - MPF é contra aumento de margem consignável para empréstimos

08 Mai 2015

• 09:27 - Em ação penal, presidente da Bradesco Saúde vem a Cuiabá após negar assistência a segurado

07 Mai 2015

• 12:50 - Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo

04 Mai 2015

• 12:00 - Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender

29 Abr 2015

• 12:05 - Mutirão da TIM atinge 79,16% de acordos

23 Abr 2015

• 16:42 - População comparece ao mutirão Trip/Azul
• 14:32 - Defensor de MT é eleito Secretário-geral da Comissão de Defesa do Consumidor do Condege

22 Abr 2015

• 15:26 - Para Quarta Turma do STJ, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor

20 Abr 2015

• 16:00 - Vereador vai à Justiça para anular todas as multas de radares em avenida e pede devolução de dinheiro

16 Abr 2015

• 09:30 - MPF e Senacom firmam acordo para defender interesses do consumidor

14 Abr 2015

• 14:37 - MPF recomenda que a empresa de ônibus Verde Transportes cumpra lei do passe-livre
• 10:01 - Juiz condena Apple a pagar R$ 9,9 mil por defeito em Iphone a consumidor de Cuiabá

10 Abr 2015

• 12:20 - Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal

01 Abr 2015

• 16:55 - OAB defende direito do consumidor no STF

30 Mar 2015

• 09:17 - Banco indenizará cliente abordado como criminoso

26 Mar 2015

• 14:50 - Semador pede agilidade para projeto que prevê indenização automática em caso de atraso de vôo

25 Mar 2015

• 17:34 - Itaú-Unibanco é condenado a restituir em dobro consumidores por tarifa indevida

24 Mar 2015

• 18:00 - AGU confirma multa de R$ 591 mil contra a Nestlé por desrespeito ao consumidor
• 14:30 - Bradesco é condenado a pagar R$ 8,5 mil a cliente por não cumprir lei da fila
• 10:38 - Questionada lei de SP sobre inscrição de consumidor em cadastro de inadimplentes

23 Mar 2015

• 12:24 - Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal

17 Mar 2015

• 13:28 - Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica

16 Mar 2015

• 12:29 - Empresas aéreas podem ter que indenizar passageiros por atraso de voo

14 Mar 2015

• 09:00 - Oi está proibida de compartilhar informações de seus clientes

13 Mar 2015

• 13:55 - Defensoria Pública realiza parceria com Procon para beneficiar consumidor

12 Mar 2015

• 08:00 - Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa

10 Mar 2015

• 13:55 - Usuários devem ser alertados sobre fim de descontos em serviços de telecomunicações

05 Mar 2015

• 17:42 - Juiz condena Ariel e Volkswagen por carro que apresentou problemas um mês após a compra

27 Fev 2015

• 14:08 - Cobrança pela emissão de boleto bancário não fere direitos de assinantes da Editora Abril
• 10:25 - Vivo é notificada por deixar comunidade sem telefone por três anos

26 Fev 2015

• 16:21 - Juiz condena posto de combustível de Cuiabá por cobrança abusiva no litro do álcool
• 10:56 - Segunda Seção decidirá sobre cautelar para exibição de documentos do sistema scoring

23 Fev 2015

• 15:53 - Procon apreende remédios vencidos em farmácia de Cuiabá

09 Fev 2015

• 09:56 - Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
• 08:21 - Vivo assina acordo com MPF e MPE para melhorar sinal de celular em Rondonópolis e mais oito cidades de MT

05 Fev 2015

• 15:18 - Pantanal Shopping suspende cobrança da 2ª via do ticket do estacionamento