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Quinta-feira, 26 de setembro de 2024

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Será que cola?

Deputado de MT quer que todos agentes políticos prestem informações de suas contas bancárias à justiça

Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

Será que cola?
O deputado federal Emanuelzinho (MDB) apresentou um projeto de lei em que determina que agentes políticos, durante o mandato, entreguem semestralmente informações sobre suas movimentações bancárias e fiscais à justiça e aos órgãos de fiscalização. Segundo o parlamentar, a ideia é evitar eventual enriquecimento ilícito dos mandatários. Conforme o texto, o presidente, vice-presidente, senadores e deputados federais deverão informar seus dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Já os governadores, vice-governadores, deputados estaduais e distritais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devem prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas. A proposta segue para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania para verificar se há legitimidade para continuar em tramitação. O deputado, que atua como vice-líder de Lula (PT), vai ter que se movimentar nos bastidores para convencer seus colegas a abrir mão do sigilo bancário e fiscal, em nome da “transparência”.
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