As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa que antecedem a eleição municipal foram suspensas pela Mesa Diretora. O encontro legislativo retornará apenas no dia 9 de outubro, três dias depois do pleito.

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“A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com fulcro no art. 32, I, “b” e II “m”, combinado com o parágrafo único do art. 78 da do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Suspender as sessões plenárias ordinárias entre o período de 25/09/2024 a 02/10/2024, sendo retomadas em 09/ 10/2024 as 10:00h”, diz trecho da Resolução Administrativa, que foi publicada nesta terça-feira (24).

Com a decisão, as discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano ficam com a tramitação congelada. Para 2025, o governo espera ter uma receita de R$ 36,627 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 4,47% em relação ao valor previsto na LOA de 2024, que foi de R$ 35,060 bilhões.

O tempo também beneficia o governo, que busca chegar a um consenso com os líderes dos Poderes sobre repasses do duodécimo. O Executivo planeja atualizar os valores com base no percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, os presidentes querem mais, alegando que o estado está arrecadando muito mais que o previsto e quer a divisão do superavit.

Além disso, ficará engavetado, o projeto do governador Mauro Mendes (União) revoga algumas taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e diminui o ICMS sobre materiais da construção civil. Conhecido como “pacote da bondade”, a proposta chegou a ser lida em plenário na última semana, no entanto, só deve retornar ao debate no final de outubro.

Quatro deputados estaduais são candidatos na eleição municipal. Em Cuiabá, Lúdio Cabral (PT) e Eduardo Botelho (União) disputam o comando do Palácio Alencastro. Já em Rondonópolis, Thiago Silva (MDB) e Cláudio Ferreira (PL) se enfrentam nas urnas.