Os taquígrafos, profissionais responsáveis pela escrita abreviada ou simbólica, podem receber adicional de insalubridade desde a sua contratação. O benefício foi aprovado na semana passada pelos deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal.

O Projeto de Lei 7358/10, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), estabeleceu condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos, que também são chamados de estenógrafos. Segundo o texto, a jornada de trabalho será fixada em seis horas diárias e 30 semanais, e é assegurada aposentadoria especial aos 25 anos de exercício profissional.

A atividade será enquadrada como insalubre, em grau médio, para fim dos benefícios de compensação definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Por fim, a proposta regula a remuneração especial das horas extras de trabalho.

O relator, deputado Policarpo (PT/DF), também incluiu uma equiparação de benefícios entre o profissional taquígrafo e profissionais de nível superior. Segundo ele, o nível de excelência que o taquígrafo deve possuir para realizar o seu trabalho é equivalente a uma graduação.

A proposição já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Sujeito à análise conclusiva, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Agência Câmara).