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Sexta-feira, 27 de setembro de 2024

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Acusados de manter escravos são soltos em Mato Grosso

Duas pessoas que foram presas acusadas de manter trabalhadores em situação análoga a escravidão, no município de Juara, distante 709 quilômetros de Cuiabá, ganharam a liberdade. Leônidas Roque Volpato, mais conhecido por Babe, e o capataz Oscarino Bueno Rocha foram denunciados pela esposa de um dos funcionários que relatou as irregularidades como falta de instalações, alimentação adequada registro em carteira, banheiro.


O delegado de Juara, Joáz Gonçalves, foi o responsável pelas prisões. Contudo, a defesa dos acusados ingressou na Justiça com pedido de liberdade provisória e acatado pela juíza federal Vanessa Curti.

No pedido, o advogado Valber Melo, sustentou em síntese, que: (a) o flagrante teria sido ilegal, por haver vícios no auto de prisão,por não respeitar a ordem do artigo 304 do CPP; (b) os acusados não preenchem os motivos da prisão preventiva (art 312 do CPP); (c) a pena mínima imputada não seria superior a dois anos, o que poderia ensejar o instituto da fiança.
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