O Sebrae fechou uma parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração (Consad) para identificar oportunidades de negócios entre governos estaduais e micro e pequenas empresas (MPE). O anúncio foi feito pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto, durante a abertura oficial do V Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas - Fomenta Nacional, em Belo Horizonte (MG), na noite desta terça-feira (20).
A primeira etapa do acordo prevê a realização de pesquisa em cinco estados brasileiros. Com o levantamento, será possível saber o que o poder público mais compra, quanto gasta e quais as MPE aptas a suprir essa demanda. "Vamos mapear a participação dos estados nas compras governamentais. Isso será também uma oportunidade de troca de boas práticas entre os governos", afirmou Barretto.
O presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Roberto Simões, destacou que o mercado de compras governamentais não pode ser esquecido nem desprezado pelos pequenos negócios. “Os empresários devem se engajar imediatamente. Só existem ganhos nessa adesão”, ressaltou. Simões disse ainda que esse é um momento importante para as MPE, principalmente pelas crises econômicas que acontecem em várias partes do mundo. “O segmento será o responsável por boa parte da recuperação da economia mundial com a sua imensa capacidade de gerar empregos”.
Desde a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, a participação dos pequenos negócios nas compras públicas tem crescido. Em menos de dez anos, o segmento obteve um aumento de 548%. Em 2002, as vendas para o governo federal foram de R$ 2,9 bilhões. Já em 2011, esse número saltou para mais de R$ 15 bilhões. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, juntos, os governos federal, estaduais e municipais representam um mercado de mais de R$ 400 bilhões por ano.
Para Luiz Barretto, é preciso trabalhar fortemente para que as MPE possam ocupar o enorme espaço que ainda existe nas compras de governos. “No país, cerca de 600 cidades já implementaram a Lei Geral, mas o que a gente fez no nível federal, pode e deve ser reproduzido nas esferas estaduais e municipais. Os municípios são os principais mercados das compras governamentais”. Barretto ainda comparou as micro e pequenas empresas brasileiras com as americanas. “Os nossos pequenos negócios ocupam apenas 5% do mercado de compras públicas. Nos Estados Unidos, a maior parte das vendas do segmento é feita para o poder público”.
No V Fomenta, 27 órgãos federais e estaduais estão reunidos para conhecer os produtos e serviços que micro e pequenas empresas têm para oferecer. O evento tem como objetivo principal ampliar o acesso do segmento às compras governamentais. Entre os compradores estão Petrobras, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Correios, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de secretarias estaduais, universidades, bancos e Forças Armadas.
