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Domingo, 29 de setembro de 2024

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Termo de cooperação aumenta fiscalização de revendas

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o Corpo de Bombeiros Militar e a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) assinaram, nesta terça-feira (04.12), um Termo de Convênio que tem como objetivo promover a fiscalização de revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) visando a segurança das instalações e dos recipientes e a proteção do consumidor e da sociedade.


Serão investidos mais de R$ 659 mil para a aquisição de novos equipamentos que ajudarão no trabalho de fiscalização. O convênio tem vigência de dois anos. A previsão é realizar mais de 3 mil fiscalizações durante esse período.

O Corpo de Bombeiros irá verificar a existência das informações de segurança para o consumidor, a situação cadastral do posto revendedor de GLP; as condições de manutenção dos botijões de GLP; a segurança das instalações de armazenamento dos recipientes transportáveis de GLP; entre outras atividades prevista em lei.

De acordo com o coordenador Nacional do Programa Gás Legal, Marcelo Silva, o principal objetivo do projeto é combater o comércio clandestino e evitar acidentes domésticos com botijões de gás. "Queremos conscientizar os revendedores e consumidores que através da revendedora legal ele terá um profissional capacitado para desenvolver um bom atendimento e um produto de qualidade na sua casa", disse.

Segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Aderson José Barbosa, por meio do convênio serão adquiridos novos equipamentos para realizar a fiscalização. " Vamos adquirir viaturas para a fiscalização, caminhão para o transporte dos botijões ilegais, computadores e outros equipamentos que irão fortalecer o Corpo de Bombeiros", falou.

Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o convênio é importante pois ampliou a rede de fiscalização do Corpo de Bombeiros. " O Corpo de Bombeiros, que já faz a prevenção contra acidentes agora, através da parceria com a Agência Nacional de Petróleo, vai poder ampliar o seu trabalho de fiscalização e garantir mais segurança para o cidadão"
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