O Tribunal de Contas vai oferecer, de terça-feira a quinta-feira, no auditório da Escola Superior de Contas, uma excelente oportunidade para que gestores públicos entendam melhor como funcionam os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), os fundos que administram a contribuição arrecadada mensalmente dos salários dos servidores públicos efetivos e que é usada para o pagamento de aposentadorias e pensões.

O RPPS é similar ao RGPS, administrado pelo INSS e que cuida da contribuição dos funcionários da iniciativa privada e de servidores de municípios que ainda não criaram o RPPS. Em Mato Grosso , dois terços dos municípios criaram seus fundos; em nível nacional, um terço dos municípios também já contam com RPPS. Estima-se que em Mato Grosso os fundos movimentem R$ 500 milhões. Alguns, como o de Sinop, são superavitários; outros, como de Chapada dos Guimarães, conforme últimas auditorias do TCE, são deficitários. O maior fundo de Mato Grosso é o Funprev, que substituiu o antigo Instituto de Previdência de Mato Grosso, Ipemat.

Três temas nortearão o curso: Investimentos - Os Regimes Próprios de Previdência Social lidam com o mercado financeiro. Os recursos da arrecadação não podem ficar parados na conta e devem ser aplicados. Avaliação Atuarial - Anualmente, os fundos municipais passam obrigatoriamente pela avaliação de um profissional especialista em previdência, o atuário. Contabilidade Previdenciária - As particularidades e as especificidades da contabilidade nessa área

Palestrantes : Delúbio Pereira da Silva, auditor-fiscal e atualmente o responsável pela direção do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério de Previdência Social; Wanderley Bergamim de Oliveira, economista e auditor-fiscal da Receita Federal; e, Otoni Gonçalves Guimarães, contador, professor e auditor-fiscal da Receita Federal, atualmente atuando no MPS como coordenador-geral de Auditoria Atuária, contabilidade e Investimentos do Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Público.

No dia 11, o curso será exclusivo para os auditores e técnicos instrutivos do próprio TCE-MT.

Coordenação/responsáveis pelo curso: Conselheiro presidente do TCE, Valter Albano; secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE, Ronaldo Ribeiro de Oliveira.