A Previdência Social registrou superávit de R$ 1,5 bilhão no setor urbano em outubro, segundo informou o Ministério da Previdência nesta segunda-feira (29). Esta é a oitava vez consecutiva que o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fica positivo este ano.

Não estão incluídos neste valor o pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Houve aumento de 73,9% em relação ao superávit registrado em outubro do ano passado, quando a arrecadação superou as despesas em R$ 885,9 milhões. Se comparado a setembro deste ano, quando o resultado previdenciário foi de R$ 1,3 bilhão, o superávit cresceu 14%.

No acumulado do ano, o saldo positivo já soma R$ 9 bilhões, mais de quatro vezes que o valor acumulado no mesmo período do ano passado. De janeiro a outubro de 2009, o superávit foi de R$ 2,2 bilhões.

A arrecadação líquida urbana foi a segunda maior do ano e a terceira maior da série histórica da Previdência Social, desconsiderados os meses de dezembro, nos quais há aumento significativo de arrecadação em virtude do 13º salário. O valor aintgiu o montante de R$ 17,1 bilhões, aumento de 12,2% em relação a outubro de 2009, quando foram arrecadados R$ 15,2 bilhões.

O pagamento de benefícios no meio urbano somou R$ 15,6 bilhões, valor ligeiramente maior (0,6%) que os R$ 15,5 bilhões de setembro. Já em comparação com outubro de 2009 (R$ 14,3 bilhões), houve aumento de 8,5%.

Rural
A arrecadação líquida rural atingiu R$ 413,6 milhões em outubro, o que representou uma pequena queda de 0,5% na comparação com o mês anterior. Em relação a outubro do ano passado, quando foram arrecadados R$ 387,8 milhões, houve aumento de 6,6%.

Comparado a setembro, o pagamento de benefícios para o segmento rural cresceu 1,5%. Foram gastos R$ 3,66 bilhões em outubro contra R$ 3,60 bilhões em setembro, mesmo valor de outubro de 2009.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 3,2 bilhões - 0,9% mais que no mesmo mês do ano passado.

Benefícios
Em outubro de 2010, a Previdência Social pagou 27,846 milhões de benefícios, sendo 24,174 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,491 milhões de benefícios, uma elevação de 3,5% em relação ao número de aposentados existentes em outubro do ano passado.

Valor médio real
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência foi de R$ 766,26 em outubro. A maior parte dos benefícios (68,9%) – incluídos os assistenciais – pagos em outubro de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,2 milhões de beneficiários diretos.

Na área urbana, 46,3% dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo, representando um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos.

Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,1 milhões de beneficiários diretos.