A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010 começou a ser debatida ontem, no Parque Universitário, durante a primeira audiência pública para ouvir pedidos e sugestões da população para serem implantadas no próximo ano. Promovida pela Câmara Municipal de Vereadores, através da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Olímpio Alvis (PR), outras quatro audiências públicas ainda serão realizadas junto aos moradores de diversas regiões da cidade.
Apesar da chuva, cerca de 40 moradores compareceram à sede da Unisal para debater o orçamento municipal. Entre as principais reivindicações e necessidades apresentadas, foi citada a construção de creches, calçadas, rede de esgoto e a resolução de um dos maiores problemas da região, que é a falta de água constante.
Segundo os moradores, é normal a falta de água na região por três dias consecutivos ou mais, chegando a 15 dias em alguns locais. O vereador Milton Mutum, que é membro do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental (Comsan), ressaltou que até o final das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2010, a população continuará sofrendo com os transtornos do desabastecimento.
Conforme ele, além dos problemas já existentes, como a falta de rede de água no local, o poço que também abastece o bairro desmoronou, tornando a água imprópria para o consumo. “Foi uma fatalidade, esse tipo de problema não pode ser previsto”, explicou. O parlamentar deixou claro que a construção do novo poço, incluindo as etapas burocráticas de projeto e licitação, vai levar cerca de quatro a cinco meses e, até lá, a população terá que ser atendida por caminhões pipa.
A rede de esgoto também foi um assunto comentando durante a audiência. O vereador Reginaldo Santos (PPS) defendeu a gestão passada no que diz respeito às obras que contemplam o esgotamento sanitário no município. Segundo ele, Rondonópolis será atendida com 98% de redes de esgoto até o final das obras e que essa conquista se deve à gestão passada.
Mesmo estando do lado da situação, ou seja, contribuindo com a gestão do prefeito José Carlos do Pátio, Reginaldo fez questão de reconhecer que as obras de saneamento de Rondonópolis só continuam, ao contrário de Cuiabá e Várzea Grande, porque foram “muito bem encaminhadas pela equipe responsável na gestão do ex-prefeito Adilton Sachetti”.
Os moradores ainda pediram aos parlamentares que incluam no orçamento de 2010 o cercamento do Parque do Escondidinho, a solução para o problema de erosão que existe próximo ao Córrego do Escondidinho, a reforma do Centro de Saúde do bairro, a manutenção de praças da cidade, a construção de uma Policlínica na região, a canalização do Córrego Piscina, além da construção de galerias pluviais porque a região tem um solo acidentado.
Houve ainda um morador que defendeu que presidentes de associações de bairros devam ser remunerados e que a realização de eventos culturais receba mais incentivos, como menos burocracia e pagamento de taxas para a Prefeitura Municipal.
Os presentes também reivindicaram que seja feita a coleta de lixo na Rodovia do Peixe. Outro pedido recebido pelos vereadores foi o de contemplar ribeirinhos com um percentual de casas populares dos programas do governo federal, a exemplo de categorias como a dos mototáxistas e funcionários públicos.
A próxima audiência sobre a LOA está marcada para dia 12, na creche do bairro Cidade Alta, às 19 horas. O terceiro encontro será no dia 19 na Escola Caic, no Jardim Gramado, o quarto no dia 26, na Escola Estadual Elizabeth, no Jardim Atlântico, e o quinto e último, no dia 30 de novembro, na Câmara Municipal.
O projeto prevê a aplicação de R$ 409 milhões no município ao longo de 2010, com previsão de crescimento da receita no decorrer do ano. Na LOA estão contempladas também as obras de saneamento básico do PAC e outros convênios com o governo federal.
