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Domingo, 29 de setembro de 2024

Notícias | Política MT

Juiz eleitoral julga extinto processo contra prefeito

O Juiz José Arimatéia Neves acaba de julgar extinto sem julgamento de mérito o processo eleitoral 283/2009 contra o atual prefeito de Barão de Melgaço Marcelo Ribeiro.


Nesse processo Marcelo Ribeiro também era acusado de compra de votos.

O Juiz Arimatéia ao analisar o processo acabou acatando os argumentos da defesa de Marcelo efetuada pelo advogado Valber Melo, no sentido que haveria litispendência, uma vez que Marcelo já havia sido julgado pelo mesmo caso, o que se constituiria em uim verdadeiro bis in idem.

O processo que foi desmembrado se referia aos mesmos fatos que ocasionaram a cassação de Marcelo em outros dois processos, cuja sentença foi reformada pelo TRE/MT.

Dessa forma, Marcelo Ribeiro agora esta livre de qualquer processo de cassação no eleitoral.
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