Visando contribuir com a efetiva modernização do sistema penitenciário no Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso participará nesta quarta-feira (19 de janeiro), às 9 horas, como mediador da assinatura do Termo de Compromisso a ser celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh). Também integra essa iniciativa o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A cerimônia será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, e terá lugar no Plenário 4 da Instituição. O Termo de Compromisso está pautado no Plano de Modernização do Sistema Penitenciário 2010/2021, do Governo do Estado, que tem por finalidade a realização de obras e outras iniciativas que contemplem a reestruturação do sistema penitenciário mato-grossense, com a realização de reformas, melhorias, aumento de efetivos, dentre outras medidas necessárias à sua modernização.

A cerimônia consta da programação de encerramento do Mutirão Carcerário, realizado em Mato Grosso sob condução da Corregedoria-Geral da Justiça. Na ocasião também será apresentado o relatório final do mutirão carcerário.

De acordo com o desembargador presidente, o mutirão carcerário realizado em Mato Grosso deixou um saldo positivo uma vez que oportunizou a realização de uma radiografia dos presídios e do sistema carcerário existentes no Estado, assim como gerou a possibilidade de elaborar um diagnóstico das reais necessidades de juízes e servidores das varas de execução penal.

A realização do Mutirão Carcerário está alinhada ao objetivo estratégico do Poder Judiciário Nacional de promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio da atuação institucional efetiva. O trabalho contou com o acompanhamento do Conselho Nacional do Ministério Público.