A interlocução entre o Judiciário e o Congresso Nacional com a finalidade de construir ações que atendam ao anseio da sociedade por uma justiça mais célere será o objetivo principal da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Poder Judiciário, que está sendo articulada pela bancada federal de Mato Grosso. A proposta foi debatida na tarde desta quarta-feira (10 de agosto) na sede da Superintendência de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste (Sudeco), na capital federal, com os deputados e senadores mato-grossenses, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior e o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.
“A concepção da Frente é histórica, pois criará um espaço para refletirmos sobre as demandas da Justiça brasileira, garantindo a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, avalia o presidente do TJMT. O desembargador Rubens de Oliveira lembra que a ideia surgiu durante encontro realizado em Cuiabá entre membros do TJMT, da AMB, da AMAM e parlamentares. Na oportunidade foi entregue aos parlamentares uma relação dos projetos prioritários para a magistratura, em tramitação no Congresso Nacional, como os que tratam de investimentos no Judiciário e da recomposição dos subsídios da classe, Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a paridade entre ativos, inativos e pensionistas.
O presidente da Amam destaca que a intenção é de que, através da adoção de iniciativas conjuntas com a AMB, no âmbito legislativo, seja possível o aperfeiçoamento do funcionamento da Justiça brasileira, como por meio da dotação de recursos orçamentários e investimentos. “É uma iniciativa de extrema relevância para a Justiça brasileira uma vez que possibilitará a abertura direta de um canal entre o Congresso Nacional e a magistratura do país”, disse o juiz Agamenon. Ele explica que a frente nasce em Mato Grosso, mas quando for criada atenderá a todos os estados.
Estiveram presentes no encontro os deputados federais Homero Pereira (PR-MT), Júlio Campos (DEM-MT), Neri Geller (PP-MT), Roberto Dorner (PP-MT), Valtenir Pereira (PSB-MT), Nilton Leitão (PSDB-MT) e Wellington Fagundes (PR-MT). Os parlamentares já começaram a corrida pelas 171 assinaturas necessárias para instalar a Frente nas mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Também participaram da reunião, pela AMB, o vice-presidente de Assuntos Legislativos e o coordenador da Justiça Estadual, respectivamente Diógenes Hassan Ribeiro e Walter Pereira de Souza; e os presidentes das Associações de Magistrados dos Estados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Olivar Augusto Roberti Coneglian e do Distrito Federal (Asmagis-DF), Gilmar Tadeu Soriano.
