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Domingo, 29 de setembro de 2024

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TJMT aproveita boas práticas para elaborar manual

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu distribuidores, contadores e partidores que atuam em Cartórios de Distribuição de 20 comarcas do interior para discutir e depurar sugestões de melhorias para o desenvolvimento do trabalho realizado pelos servidores. A intenção é criar um manual de padronização com base em experiências positivas. O encontro foi realizado nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de agosto) na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva.


Esta é a segunda oficina realizada para tratar o assunto. Líder do grupo de trabalho, o servidor Flávio de Paiva Pinto explica que a medida servirá para encontrar caminhos mais rápidos para a melhoria da prestação jurisdicional, lembrando que as boas práticas devem ser aproveitadas para este feito. Ele lembra que a distribuição é a porta de entrada dos processos no Poder Judiciário. O projeto foi elaborado para dar cumprimento ao artigo 12 da Resolução 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O gestor recorda que a primeira reunião ocorreu com representantes das 79 comarcas de Mato Grosso, oportunidade em que cada servidor teve a chance de expor as dificuldades e dar sugestões de melhorias. No encontro desta semana, o grupo depurou as ideias, com intuito de validar algumas práticas com os representantes presentes.

O resultado desta etapa será apresentado aos magistrados que farão a validação final do conteúdo. Após a aprovação, um manual de padronização e práticas será elaborado e implementado nas comarcas, juntamente com um curso de capacitação para os distribuidores, contadores e partidores. A formatação do manual deve ocorrer ainda em setembro, com previsão de entrega para outubro deste ano.

Para a gestora administrativa da Central de Distribuição da Comarca de Cuiabá, Aurecy Ferreira Anzil de Morais, que exerce a função de distribuidora, essa discussão serve para entender problemas e dificuldades da categoria, tendo como resultado encaminhamentos que resolvam os impasses.

Da Comarca de Porto Esperidião (326km a oeste de Cuiabá), Mônica Garcia Nardoni de Oliveira destaca que a iniciativa é bastante importante para a atualização do manual já existente. A servidora comenta que algumas rotinas contidas na atual cartilha deixaram de ser seguidas por distribuidores com mais experiência. Isso ocorre porque a prática propicia aos gestores o encontro de caminhos mais rápidos para o desenvolvimento de algumas atividades. “Compartilhar essas experiências é importante para que o trabalho seja feito com eficiência e eficácia, permitindo uma melhor prestação de serviço”.

A distribuidora Salete Camilotti, da Comarca de Primavera do Leste (231km a sul da Capital), afirma que os encontros já serviram para que boas práticas fossem adotadas, e entende como positiva a padronização por acreditar que haverá um melhor entendimento da função da categoria, que hoje acumula papéis de outros servidores.
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